Campo Grande (MS) – O processo eleitoral e as alterações introduzidas pela chamada minirreforma (Lei nº 12.891/2013), são os temas centrais do 12º Seminário de Vereadores, que será realizado dias 30 de junho e 1º de julho, na Assembleia Legislativa. O curso Eleições 2016 é direcionado a vereadores e assessores das Câmaras Municipais de Mato Grosso do Sul e será conduzido pelo secretário judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS) e especialista em Legislação Eleitoral, Hardy Waldshmidt.
No conteúdo programático, serão abordados os temas: processo eleitoral; condutas vedadas aos agentes públicos em campanha; participação dos partidos na eleição; candidaturas; elegibilidade, inelegibilidade e documentos obrigatórios para o registro de candidatura; desincompatibilização; e Sistema Eleitoral Brasileiro. O evento também contará com a participação do coordenador de Planejamento e Fomento do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)/Interlegis, Luís Fernando Pires Machado.
As atividades começam no dia 30, às 12h, com a recepção e credenciamento dos inscritos. Às 13h30, será iniciado o curso Eleições 2016: O processo eleitoral e as alterações introduzidas pela minirreforma. Às 19h, haverá solenidade de abertura oficial do seminário, que contará com a presença de representante do Senado Federal. No dia seguinte, o curso continuará a partir das 8h, com intervalo às 11h30 e retorno às 13h30. O encerramento será às 16h30. As inscrições devem ser feitas pelo site da Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet, responsável pela realização do evento.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (67) 3389-6261.