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- Guilherme.Aguiar
- 2 de abril de 2013
- Notícias
Guilherme.Aguiar
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Brasília – O Choque de Gestão criado por Aécio Neves (PSDB) em 2003 é hoje a maior novidade em termos de inovação em gestão pública entre os países emergentes. Já era indicado como “exemplo a ser seguido” por organismos de fomento internacional como o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além disto, foi a base para que Minas Gerais antecipasse o cumprimento de sete dos oito Objetivos do Milênio, metas sociais criadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para que os países atingissem até 2015.
Setorialmente, o Choque de Gestão também é destaque nacional e mundial, pois sua característica de modelo de administração pública adepto ao planejamento de longo prazo, possibilita que diversos programas inovadores fossem testados.
É o caso das parcerias público-privadas (PPP). Elas não são criação de Minas Gerais e sequer do Brasil, mas encontraram na administração de Aécio Neves a disposição política para que fossem testadas e aprovadas. Basta lembrar que o estado foi o primeiro a colocar em prática uma PPP no setor viário, com a modernização da MG-050; foi o primeiro a construir um complexo penitenciário que será administrado pelo regime de PPP, entre outras experiências.
Na área social, Minas Gerais também tem apresentado ao Brasil e ao mundo boas experiências com origens no Choque de Gestão. Um dos programas mais destacados tem sido o Travessia, criado em 2008 para promover a inclusão social e produtiva da população em situação de pobreza e vulnerabilidade social.
O Travessia foi um dos três programas brasileiros escolhidos pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para mostrar o sucesso da aplicação do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), criado para medir a pobreza e o grau de privações da população socialmente vulneráveis. O índice também é usado para orientar políticas públicas para as necessidades regionais específicas.
Minas Gerais foi o primeiro estado em nível subnacional a utilizar o IPM. Ele é aplicado em um subprograma do Travessia, o Porta a Porta. Nele, o Governo de Minas faz um levantamento de casa em casa, como um censo para identificar as carências de cada família visita. Os dados são compilados e analisados sobre os preceitos do IPM.
Este método permite a identificação de privações em municípios e comunidades que teriam permanecido invisíveis à análise de outros indicadores sociais que não chegam ao mesmo nível de estratificação.
O Porta a Porta já tem dados de 130 municípios mineiros e vai aplicar a pesquisa em outros 70 este ano. Seu surgimento foi uma evolução do Travessia. E essa continuidade só é possível onde existe vontade política de planejar ações de longo prazo, como é o pilar central do Coque de Gestão criado por Aécio Neves.
Tenho o prazer de convidar a todos para a 11ª Convenção Nacional do PSDB que se realizará no dia 18 de maio de 2013 (sábado), das 9 às 14 horas, em Brasília-DF (Centro de Eventos Brasil 21, ao lado da Torre de TV). Vamos realizar uma grande Convenção para eleger a nova Direção Nacional do Partido.
A sua presença é indispensável.
Brasília, 19 de abril de 2013.
Dep. Sérgio Guerra
Presidente Nacional do PSDB
Jornal O Globo – Aposta do governo no ensino profissionalizante, os institutos federais enfrentam problemas de evasão, baixo índice de conclusão, falta de professores e infraestrutura insuficiente. Em cursos destinados a jovens e adultos que não terminaram a escola na idade adequada — segmento chamado de Proeja —, o abandono chegou a 24%. Em cursos técnicos de nível médio feitos por quem já possui certificado de ensino médio e está em busca de formação profissional, a evasão alcançou 19%. A rede federal tem também déficit de profissionais: faltam 7.966 professores, o equivalente a 20% do total previsto, e 5.702 técnicos de laboratório — 24,9% do quadro de pessoal.
O diagnóstico é resultado de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), entre agosto de 2011 e abril de 2012. Há duas semanas, o relatório foi aprovado no plenário da Corte, com a recomendação de que o Ministério da Educação (MEC) elabore plano de combate à evasão, inserção profissional dos estudantes e redução do déficit de professores, com incentivos para que docentes trabalhem longe das capitais.
Segundo os auditores, o “principal fator que põe em risco a qualidade dos serviços educacionais” é o déficit de professores e técnicos. O levamento mostrou que as maiores carências atingiam os institutos do Acre (40,1%), de Brasília (40,1%), Mato Grosso do Sul (38,2%), Amapá (35,3%) e São Paulo (32,7%).
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Defendo um projeto para o Brasil para os próximos 20 anos. Isto só poderá ser feito ouvindo todos os setores da sociedade. O PT se contenta em administrar a pobreza.
Brasília – Em comemoração ao Dia Mundial da Água, o deputado Izalci (DF) presidiu sessão solene na sexta-feira (22) e fez alertas sobre os cuidados que as nações devem ter com esse bem precioso. O tucano destacou a importância de evitar a poluição de lagos e rios que fornecem água à população.
“Há previsões sombrias alertando que em 2050 dois bilhões de pessoas no mundo sofrerão com a escassez dos recursos hídricos. O Brasil, a Rússia, a China e o Canadá são os países que basicamente controlam a reserva de água fresca mundial, sendo que o Brasil tem a maior reserva do planeta, 12% ds água doce do mundo. Estamos conscientes disso? Dessa enorme responsabilidade que temos perante o planeta?”, indagou. Izalci informou que 97,5% da água no mundo é salgada e apenas 2,5% é de água doce.
Em discurso na quinta-feira (21), o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) afirmou que dados da Unesco apontam que de 6 a 8 milhões de pessoas morrem anualmente em decorrência de problemas relacionados à água. A escassez do produto é um dos mais graves desafios do nosso século.
“O Projeto do Milênio (plano de ação da ONU) divulgou a existência de mais de 1 bilhão de pessoas no mundo sem acesso à água potável e de 2,6 milhões sem saneamento básico completo”, lamentou. De acordo com o parlamentar, nove regiões metropolitanas no Brasil vivem em situação crítica e dependem das chuvas para fugir do desabastecimento.
O deputado ressalta que 85% do esgoto doméstico brasileiro ainda são jogados nos rios, lagos e mares sem tratamento, poluindo e contaminado os locais. “Não se trata apenas de uma questão ambiental, mas também de uma questão de saúde pública, pois a péssima estrutura de saneamento básico também cobra seu preço em forma de insalubridade”.
Do Portal do PSDB na Câmara
Brasília – Em São Paulo, onde participa do Congresso Estadual do PSDB-SP, nesta segunda-feira (25) à noite, o senador Aécio Neves (PSDB-MG), durante entrevista coletiva na sede do Instituto IFHC, defendeu a pluralização do debate político e o fim da hegemonia petista no governo. “O PSDB é a grande alternativa a esse modelo de gestão imposto pelo PT. Cabe a nós clarearmos isso, transmitirmos isso para a população ao longo desse ano até o momento da eleição”, afirmou.
Para o senador, é hora de definir prioridades. “Vamos começar a sinalizar com clareza quais são, para nós, as prioridades para o país. O PSDB precisa traduzir à população o que nos diferencia do modelo que está aí. No campo ético, no campo da gestão, nossa visão de política externa, sobre a federação hoje destruída por um centralismo absurdo do governo. Esse é o grande desafio. Aos poucos, essas ideias têm que ir sendo perpassadas”, salientou.
Aécio ressaltou ainda a importância dos eventos promovidos pela legenda em São Paulo, com vistas à definição de uma nova agenda do partido. “Já estivemos em outros estados também. Mas esse é um evento importante, porque está no coração do PSDB. Sem pressa, sem açodamento, política é uma construção que se faz tijolo por tijolo”, completou.
Na manhã desta segunda, o senador participou de um encontro no Instituto FHC, onde o economista Raul Velloso falou sobre política fiscal. Além dele e do ex-presidente Fernando Henrique, estiveram presentes o presidente nacional do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra, o vice-presidente, Alberto Goldman, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes, e o economista José Roberto Afonso.
A partir das 19h, Aécio estará no Congresso Estadual do PSDB-SP, no diretório do partido, onde ministrará a palestra “PSDB: uma agenda para o desenvolvimento do Brasil”. O evento conta com a presença do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e outras lideranças.
Congresso Estadual do PSDB-SP
Data: 25/03, segunda-feira
Horário: 19h
Local: Diretório estadual do PSDB-SP (Av. Indianópolis, nº 1123, Moema – São Paulo/ SP).
Brasília – O deputado Eduardo Azeredo (MG) quer debater o orçamento das Forças Armadas com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. A partir de requerimento do deputado, apresentado e aprovado ainda em 2011, ela será convidada a participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara. “Temos acompanhado notícias de sucateamento e subutilização de equipamentos na Marinha, Exército e Aeronáutica. De acordo com os Comandos, há piora considerável em setores importantes das Forças Armadas”, argumentou Azeredo ao defender que a presença da ministra na comissão ocorra o mais rápido possível.
“Há ainda contingenciamento de recursos, o que pode prejudicar projetos importantes como a compra de caças pela Força Aérea e a construção de submarinos pela Força Naval. Sabemos que esses programas estão praticamente paralisados”, completou o deputado.
Do Portal do PSDB na Câmara