Brasília – Um vídeo filmado no complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), reproduzido no site da Folha de S. Paulo desta terça-feira (7), mostra cenas explícitas de violência, com práticas de sadismo e até detentos decapitados. No local, 62 presos foram mortos desde o ano passado. O vídeo tem  2 minutos e 32 segundos em que os próprios amotinados filmam em detalhes três rivais decapitados.

Integrante da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na Câmara, o deputado federal Pinto Itamaraty (MA) alerta que apenas o estado do Maranhão com suas forças não tem condições de controlar a violência na região. Segundo ele, é fundamental haver uma parceria com o governo federal, do contrário, adverte: a violência do Maranhão contaminará o restante do país.

“A situação no Maranhão é muito grave. É uma questão nacional. O governo [estadual] sozinho está perdendo a guerra para o banditismo. É preciso que o Ministério da Justiça e a Força Nacional entrem em ação”, afirmou Pinto Itamaraty. “A situação hoje é de descontrole. Se o governo federal não entrar em ação, a violência vai se alastrar por todo país e contaminar os estados.”

O vídeo, reproduzido pela Folha, foi gravado no dia 17 de dezembro, começa com os presos caminhando por dez segundos dentro da penitenciária. No foco principal, um homem de chinelos pretos e bermuda branca dá passos apertados, até que no oitavo segundo da caminhada o chão verde molhado de água se transforma num piso ensopado de sangue.

As imagens, encaminhadas à Folha pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do estado do Maranhão, são chocantes. Nas costas de um desses corpos, de bruços, estão duas cabeças, lado a lado. Elas são exibidas como troféus. Ao lado, o terceiro decapitado ainda tem a cabeça encostada ao pescoço.

Pinto Itamaraty disse que há uma complexa rivalidade entre as diversas facções criminosas que atuam no Maranhão. O comando se divide entre três forças: das regiões da Baixada, de Cocais e Moninho. Segundo ele, os detentos que pertencem às facções não aceitam ocupar os mesmos espaços destinados aos rivais.

A rivalidade é citada em relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que conclui que o governo tem sido incapaz de coibir a violência.  Do complexo, segundo autoridades maranhenses, que saíram as ordens para os atentados ocorridos no último final de semana. Um dos ataques resultou na morte de uma criança.

O relatório cita a superlotação de Pedrinhas (com 1.700 vagas, abriga 2.500) e relata casos de estupros de mulheres que entram no presídio para visitas íntimas.

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), protocolou na tarde desta segunda-feira (06), duas representações para investigação e apuração de conduta das ministras Maria do Rosário (Direitos Humanos) e Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) por suposta omissão em relação às violações de direitos humanos cometidas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA).

Sampaio encaminhou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) por entender que ambas retardaram ou deixaram de praticar, indevidamente, ato de ofício; e outra à Comissão de Ética Pública da Presidência da República por violação ao Código de Conduta da Alta Administração Federal.

PGR

Na representação protocolada na PGR, Sampaio argumenta que as ministras, em tese, cometeram improbidade administrativa por deixarem de executar as atribuições dos cargos que ocupam e dos órgãos pelos quais são responsáveis – ao aparentemente não tomarem qualquer providência para solucionar ou, ao menos, evitar as graves ocorrências denunciadas recentemente no complexo penitenciário maranhense.

“Crimes de tortura, de abusos sexuais contra mulheres e de indevida alocação de pessoas com deficiência mental em celas comuns, junto aos demais acautelados no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, são ocorrências do cotidiano daquele presídio há anos. E as ministras nada fizeram para minimizar estas graves violações aos Direitos Humanos e aos Direitos das Mulheres”, diz o líder na representação.

Ética Pública

Na segunda representação, Sampaio pede que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República apure a eventual violação e abra prazo de cinco dias para manifestações das ministras, como determina o Código de Conduta da Alta Administração Federal. Também pede que seja aplicada uma “advertência”, sanção prevista no mesmo Código.

O líder, no documento, solicita que, encerrada a apuração, o encaminhamento à Presidência da República de sugestão de demissão de Maria do Rosário e Eleonora Menicucci, também prevista no Código para casos semelhantes.

“Caso fiquem comprovadas as supostas omissões, a conduta das Ministras consubstanciaria virtual infração ao Código de Conduta da Alta Administração Federal, justificando-se, por conseguinte, a instauração de procedimento visando a pena máxima de demissão”, conclui Sampaio.

Da Assessoria da Liderança do PSDB na Câmara