Por Ruben Figueiró

Aproveitando de alguns momentos deste chamado recesso parlamentar, li com sofreguidão o segundo tomo da obra do jornalista Lira Neto sobre Getúlio Vargas, o caudilho do pampas e do Estado Novo.

Quem não leu, sugiro que leia, sobretudo os das mais recentes gerações, estas que só leem ou ouvem dizer dos governos militares decorrentes do movimento revolucionário de março de 1964. Da dicotomia em certos aspectos entre eles e a sintonia dos procedimentos em muitos dos detalhes, poder-se-á concluir que muito se assemelham na boa ou má intenção. Não é, porém, meu desejo nestas notas alongar-me na historia desses dois regimes de exceção.

Desejo tirar tão somente um gancho do trabalho precioso de Lira Neto quando cita uma expressão gauchesca utilizada por Getúlio quando se referiu à traição momentânea do interventor de Minas Gerais, Benedito Valadares – por ele depois desculpada –, de que a considerava uma “ guampada de boi manso”.

Porque a utilizo nestas notas? Utilizou-me para dizer o mesmo que os produtores rurais da tensa gleba Buriti vem utilizando para se referir ao senhor Ministro da justiça, Eduardo Cardozo, só que as traições deste aos inúmeros compromisso assumidos no decorrer do ano passado, pela sua gravidade, não podem ser desconsideradas.

Desde que assumi a cadeira senatorial, em fevereiro de 2013, venho acicatando as autoridades da República sobre os conflitos agrários em nosso Estado, denunciando a ação deletéria da Funai ao desconsiderar os direitos constitucionais da propriedade, da titulação adquirida e o absoluto desprezo à cidadania de seus protegidos, os indígenas, no campo da assistência à saúde e à educação. Nessa luta, aliei-me naa ação que já desenvolviam os senadores Moka e Delcidio.

Audiências publicas nas comissões do Senado foram realizadas, inclusive a que o senhor ministro da Justiça foi convocado sob pena de responsabilidade, já que fugia aos convites que lá eram feitos para comparecer, audiências na Casa Civil da Presidência da Republica, no próprio ambiente do palácio do Ministro e aqui na Capital do Estado.

De minha parte só reconheço o interesse sincero por parte da ministra Gleise Hoffman, enquanto esteve no comando das conversações. Do ministro Cardoso só “guampada de boi manso”…Ouve, mas não escuta, recebe cavalheirescamente para um bom dia e uma boa tarde e…talvez um cafezinho, enfim, compromete-se mas não cumpre. Leva tudo pelo princípio de que empurrando a questão com a barriga as partes se cansarão e tudo ficará com dantes no quartel de Abrantes.

É o que sua excelência fez no ultimo dia 7 de janeiro. Desconsiderou os que lá estiveram com uma proposta absurdade aquisição das propriedades conflagradas, desconsiderando o real valor das terras. Assim continuará a proceder, maculando a imagem do governo entre produtores e indígenas, até que a presidente Dilma o retire do campo para não continuar com suas guampadas de boi manso…

* Senador (PSDB-MS)

Brasília – O deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP) afirmou que considera uma “temeridade” o fato de o governo federal gastar mais de R$ 11,5 milhões mensais com o pagamento de aluguéis para as sedes dos 39 ministérios. O valor foi divulgado nesta quinta-feira (25) pela TV Globo.

Ainda nesta semana, a Fundação Nacional do Índio (Funai) mudou de sede, para um prédio cujo aluguel mensal custa mais de R$ 1 milhão mensal aos cofres públicos. Leia mais aqui.

“Este gasto é um escancaramento do desperdício e da total falta de clareza que marcam o governo federal”, disse Duarte.

Segundo o parlamentar, os gastos excessivos com a manutenção da máquina pública vão “totalmente na contramão do que os cidadãos desejam”. “A população não quer isso, e está mostrando sua insatisfação cada vez mais”, afirmou.

O deputado ressaltou que o governo, se realmente busca conter os altos gastos, deveria priorizar o remanejamento de sua estrutura.

A redução do número de ministérios é defendida por integrantes do PSDB e até mesmo por membros da base aliada do governo federal, mas rechaçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “não tem que diminuir ou aumentar”, declarou o petista na terça-feira (24).

Brasília – Na mesma semana em que o governo federal anunciou um corte de R$ 10 bilhões no Orçamento, sob o pretexto de poupar recursos e colaborar para diminuir os efeitos da crise, a Fundação Nacional do Índio (Funai) mudou de sede e vai pagar aluguel de R$ 1,1 milhão, valor seis vezes maior que o anterior, de R$ 170 mil.

O deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) classificou o episódio como mais um exemplo do governo perdulário da presidente Dilma. “Como se já não bastasse a total incompetência do governo em administrar os conflitos entre índios e agricultores, vem agora esse caso de desperdício”, disse o parlamentar.

Segundo Otavio, não é razoável que a nova sede da Funai demande custos dessa magnitude – principalmente pela quantidade de prédios de que dispõe o poder público e também pelo cenário de crise que vigora na economia mundial, e cada vez mais na brasileira.

O parlamentar criticou também a manutenção precária do prédio antigo da Funai – pretexto apresentado pela entidade para a mudança. A Funai alega que o edifício, localizado no Setor de Rádio e TV Sul, em Brasília, tinha problemas estruturais, como rachaduras e infiltrações.

“O pouco cuidado com o prédio antigo nos sugere que a mudança para o edifício caro foi algo de caso pensado. Tudo para que se encontrasse uma situação de impasse e que motivasse a mudança para um novo espaço, com mais custos. É a típica situação que merece uma criteriosa investigação”, disse Otavio.

A Funai permanecerá no edifício alugado até que seja construída sua nova sede. Ainda não há expectativas para a conclusão da obra e nem previsão de gastos.

Durante audiência pública na Comissão de Agricultura, deputados do PSDB cobraram do governo federal políticas públicas com o objetivo de reduzir os conflitos entre índios e produtores rurais, que brigam por terras indígenas em vários estados brasileiros, incluindo Mato Grosso do Sul. O colegiado se reuniu nesta quarta-feira (26) com a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para discutir o tema.

O próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que “não dá mais para o governo empurrar o assunto com a barriga”. Significa que o governo estava mesmo empurrando com a barriga, lamentou o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS). Para ele, é preciso cumprir as decisões judiciais para estabelecer a paz no campo.

“A Funai parece ser alienígena, ninguém tem comando sobre ela. Em vez de cumprir a função de cuidar dos índios, a Funai está criando esses problemas em todo o país”, apontou. O tucano cobra soluções urgentes para o problema, principalmente no seu estado, Mato Grosso do Sul. “Não vejo uma manifestação do governo em defesa do produtor rural. Que governo é esse que toma parte de só um lado?”, questionou.

Neste ano, já ocorreram vários conflitos por causa de demarcação de terras indígenas. Em 30 de maio, uma tentativa de reintegração de posse contra indígenas que ocupam uma fazenda no município de Sidrolândia (MS) terminou com a morte do índio terena Osiel Gabriel. Em 4 de junho, outro índio foi baleado na região.

 
(Da assessoria de imprensa do deputado federal)

O presidente do PSDB-MS, deputado estadual Marcio Monteiro, voltou a demonstrar preocupação com a falta de segurança jurídica decorrente dos processos demarcatórios de terras indígenas em Mato Grosso do Sul.

Em pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, o deputado disse que espera que a União por meio do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, “resolva de fato a situação como vem sinalizando Brasília”. O ministro deve voltar a Campo Grande nesta quinta-feira (20) para discutir o conflito fundiário.

Marcio Monteiro apontou a Funai (Fundação Nacional do Índio) como fomentadora das divergências fundiárias, provocando o conflito entre índios e produtores rurais e acirrando cada vez mais a insegurança jurídica das propriedades e ainda colocando em risco a segurança física de quem habita a região.

Monteiro ainda questionou a ação e a permanência da Força Nacional que veio para pacificar a área de conflito com relação à segurança no campo. “Eles vieram para ‘acabar com a baderna’ que estava existindo na região de Sidrolândia, mas estão assegurando aos indígenas a plena liberdade para que circulem por todas as propriedades, causando danos ao patrimônio”, disse o deputado.

O parlamentar demonstrou ainda apreensão com a preservação do meio ambiente que está sendo desrespeitado. “Os indígenas estão desmanchando cercas, plantação, tirando pasto, ateando fogo indiscriminadamente, e os proprietários legítimos e titulados sem condições de cuidar ou preservar suas áreas que é de direito”, lamentou.

Segundo ele, a Força Nacional está servindo para manter a desordem dentro dos 17 mil hectares de terras reivindicadas pelos indígenas e não está oferecendo segurança aos proprietários rurais que tem sua propriedade legitimada, e que deveriam estar ali contribuindo para que o país possa continuar a ser o celeiro do mundo.

 
Da assessoria do deputado estadual Marcio Monteiro, presidente do PSDB-MS