Os deputados estaduais do PMDB reafirmaram nesta segunda-feira (8) o compromisso de apoio ao governador eleito Reinaldo Azambuja (PSDB). Os parlamentares se reuniram com Reinaldo para discutir a composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e a estruturação das secretarias da nova gestão estadual.

“Falamos na nossa disposição em ajudar na reestruturação do Governo, das criações das secretarias e nos colocamos à disposição para todos os assuntos que ele [Reinaldo] precisar de apoio”, disse o deputado estadual Júnior Mochi (PMDB).

“Conversamos também sobre a presidência da Assembleia, mas nada está definido, estamos apenas desenhando um novo quadro. O nosso objetivo é ajudar e trabalhar junto com o time do governador para definir a Mesa Diretora”, completou.

Júnior Mochi disse que essa semana muitas definições devem acontecer na estruturação do governo do tucano. “O prazo para a entrega de todos os documentos da atual administração termina sexta-feira, desta forma acredito que o cenário do próximo Governo fica mais claro e por isso viemos reafirmar a nossa parceria de apoio na gestão do Reinaldo”.

Conforme Reinaldo Azambuja, a decisão sobre a composição da Mesa Diretora ficará a cargo dos deputados estaduais. “O apoio do PMDB é importante para termos governabilidade. É um partido que pode contribuir e muito com nosso governo”, afirmou. “Sobre a Mesa Diretora, não vou interferir”.

No encontro com o governador eleito também estavam presentes a deputada eleita Antonieta Amorim, Renato Câmara, Eduardo Rocha (todos do PMDB) e Lídio Lopes (PEN).

Reuniões

Hoje pela manhã, Reinaldo Azambuja também esteve reunido com o prefeito de Bataguassu, Pedro Arlei Caravina (PSDB), e o vereador de Campo Grande Vanderlei Cabeludo (PMDB). Na pauta, investimentos e projetos para os municípios.

(Da assessoria de imprensa de Reinaldo Azambuja)

Brasília – Enquanto milhares de famílias que compraram apartamentos com a Bancoop, Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo, ainda não conseguiram morar em seus imóveis, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um triplex que adquiriu junto à empresa no Guarujá, no litoral paulista. As informações estão em reportagem do jornal O Globo neste domingo (7).

A matéria da Globo destaca ainda que outra petista, Marice Correia de Lima, também foi uma das clientes da Bancoop que teve seu imóvel entregue. Ela é cunhada de João Vaccari Neto, tesoureiro do PT e ex-diretor-presidente da Bancoop. Em 18 de novembro, Marice prestou depoimento à Polícia Federal por conta da operação Lava Jato – ela recebeu R$ 110 mil do doleiro Alberto Yousseff, apontado como um dos operadores do esquema de corrupção na Petrobras.

A Bancoop foi fundada em 1996 tendo, além de Vaccari, o atual ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, entre seus dirigentes. A empresa teve 8 mil cooperados nos anos 2000 e, a partir daí, os problemas começaram a aparecer. Mais de 3 mil pessoas que se juntaram à Bancoop não receberam seus imóveis e muitos acusam a companhia e seus dirigentes de estelionato.

“Esse Vaccari é um grande cara de pau. Paguei R$ 100 mil pelo meu apartamento no Residencial Altos da Mooca em 2005 e até hoje não tenho escritura. Agora, para recebê-la, a Bancoop diz que eu preciso pagar mais 30 prestações de R$ 3 mil. Certa vez o Vaccari nos disse numa reunião que as 252 famílias do Altos da Mooca teriam que pagar uma dívida de R$ 8 milhões. Esse dinheiro deve ter ido para o caixa do PT. É uma corrupção sem tamanho”, disse ao jornal O Globo Tânia Moraes, uma das afetadas pelo esquema.

A situação de Tânia e de outros clientes contrasta com a de Lula. Segundo o jornal, o ex-presidente e sua família receberam pela Bancoop um triplex na Praia das Astúrias, ponto nobre da cidade do Guarujá. Entre os benefícios do apartamento, há uma piscina com área gourmet e um elevador privativo. Lula comprou o imóvel em 2006, na planta.

Os governadores Reinaldo Azambuja e Geraldo Alckmin discutiram, na sexta-feira (5), parcerias em diversas áreas entre Mato Grosso do Sul e São Paulo. Eleito governador de MS, Reinaldo foi recebido por Alckmin no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista.

Acompanhado do presidente da Famasul (Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Eduardo Riedel, e do filho, Rodrigo Azambuja, Reinaldo conheceu algumas práticas de boa gestão adotadas pelo governo paulista e que poderão ser aproveitadas em Mato Grosso do Sul.

Alckmin e o governador sul-mato-grossense também conversaram sobre a possibilidade de parceria entre as forças de segurança dos estados. “Os nossos secretários de segurança pública vão conversar para tratar de parcerias”, disse Reinaldo Azambuja.

Outro assunto que mereceu destaque foram as indenizações a municípios de Mato Grosso do Sul por conta dos danos ambientais provocados pela construção e funcionamento de usinas da Cesp (Companhia Energética de São Paulo). Alckmin determinou ao Secretário de Estado da Casa Civil, Saulo de Castro Abreu Filho, que levante quais são as ações na Justiça contra a Companhia.

Alckmin falou ainda dos investimentos para aumentar a navegabilidade na hidrovia Tietê-Paraná, beneficiando também Mato Grosso do Sul por ser uma alternativa para o escoamento da produção.

Para Reinaldo Azambuja, o grande desafio de Mato Grosso do Sul em seu governo será aumentar a capacidade logística, trazendo ferrovias e fazendo uso das hidrovias, para tornar o Estado competitivo e menos dependente do modal rodoviário.

(Da assessoria de imprensa de Reinaldo Azambuja)

A oposição continuará lutando com todas as armas para impedir e denunciar as violências que estão sendo praticadas e conta com a mobilização e a consciência de cada brasileiro e brasileira de bem.

As oposições, no Congresso Nacional, vão resistir à aprovação final do projeto do governo (PLN 36/14) que acaba com a meta do superávit primário (poupança para pagamento da dívida pública). O texto-base do PLN foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (4), mas ficou faltando votar uma emenda do líder da Minoria na Câmara, deputado Domingos Sávio (MG) para completar a votação. Assim, a proposta volta a ser apreciada pelo Congresso Nacional em sessão marcada para terça-feira (9) a partir das 12 horas.

“Mesmo sabendo que é muito difícil derrotar o rolo compressor do governo, vamos continuar usando todos os recursos regimentais para impedir esse novo calote do governo Dilma aos cofres do país”, assegurou Domingos Sávio.

O líder lembrou que a aprovação da proposta do governo significa, na prática, rasgar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Editada em 04 de maio de 2000, o seu objetivo principal é impor o controle dos gastos de estados e municípios, condicionado suas despesas às receitas auferidas.

Toma lá, dá cá – Domingos Sávio destacou ainda a indignação da sociedade brasileira diante da manobra da presidente Dilma Rousseff que, na última sexta-feira, portanto às vésperas da votação do projeto do governo, assinou o Decreto 8.367 que condiciona a liberação de R$ 447,7 milhões em emendas parlamentares individuais à aprovação do PLN 36/14

“A condenável prática do toma lá dá cá se institucionalizou em definitivo na política brasileira no momento em que a presidente baixou esse decreto”, denunciou o deputado.

Emenda – A emenda de Domingos Sávio que impediu a votação final do projeto do governo que acaba com o superavit primário deste ano tem como objetivo limitar as despesas correntes discricionárias (que o governo pode escolher se executa ou não) ao montante executado no ano anterior.

Ao justificar sua iniciativa, o parlamentar destacou que em um momento de grave crise fiscal, a redução das despesas correntes discricionárias neste exercício poderá auxiliar o governo a atingir melhor resultado primário. “Conforme o relatório do Resultado do Tesouro Nacional de setembro passado, o item “outras despesas e custeios”, já excluídos os gastos com benefícios assistenciais, cresceu 20% no acumulado de nove meses em 2014 comparativamente ao mesmo período do ano passado”, informou o líder.

Finalmente, Domingos Sávio advertiu que após contabilizar um resultado primário negativo em mais de R$ 20 bilhões em setembro, o pior para o mês na série histórica, o que levou a um déficit primário em 2014 de R$ 15,7 bilhões, a redução de gastos do governo se faz cada vez mais necessária. “Se por um lado a receita total do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) cresceu 7,2%, a despesa avançou quase o dobro: 13,2%”, comparou Domingos Sávio.

Da assessoria do deputado/ Foto: Alexssandro Loyola/Portal do PSDB na Câmara

Brasília – O governo federal passou de 2% para 0,8% sua previsão para o crescimento do PIB brasileiro em 2014. A alteração, segundo reportagem da Folha de S. Paulo, busca passar mais credibilidade ao mercado e ajustar as receitas públicas. O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que a medida sugere um ano de mau desempenho na economia e também mostra as contradições do governo de Dilma Rousseff.

Flexa lembrou que ao longo de 2014 o governo se caracterizou por apresentar projeções para o PIB que não corresponderam à realidade. “O ministro Guido Mantega esteve por diversas vezes na CAE [Comissão de Assuntos Econômicos do Senado] e em um momento disse que teríamos crescimento de 5%, depois de 4,5%, 3,5% e acabamos com somente 0,1%. Se a nova equipe econômica mantiver esse perfil de ir rebaixando suas previsões ao longo do ano, teremos um ano mais doloroso para a economia e um crescimento digno de rabo de cavalo, indo apenas para baixo”, destacou.

O senador criticou também o fato de a alteração da previsão ter sido apresentada pelo governo apenas após o período eleitoral. Flexa lembrou que, ao longo da campanha, Dilma apresentou aos cidadãos um país equilibrado, apto para tirar as pessoas da miséria e também imputou ao adversário, Aécio Neves, decisões como o aumento da taxa de juros – prática feita pela própria petista dias depois da eleição.

“Fez tudo o que disse que o concorrente faria, inclusive nomear um ministro de características ortodoxas [Joaquim Levy, novo titular da Fazenda]”, afirmou.

A matéria da Folha destaca que a nova previsão para o PIB impactará o Orçamento da União para 2015 – a previsão inicial, segundo o jornal, tinha uma perspectiva “muito otimista” para o crescimento. A partir de 2016, a expectativa de 3% deve ser retomada.

Recife (PE) – Mesmo com a ampla base governista no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff enfrenta, há 20 dias, uma forte resistência das oposições na votação do projeto do governo que anistia a presidente de crime de responsabilidade fiscal por ter passado de todos os limites nos gastos públicos.

Para o presidente do PSDB de Pernambuco, deputado federal Bruno Araújo, a força da reação ao PLN-36 comunga com a oposição de 51 milhões de brasileiros que se indignaram com a presidente Dilma nas eleições deste ano. A população percebeu, avalia o tucano, que com esse projeto “o governo tomou deliberadamente a decisão de fixar que a eleição não tem preço”.

“A gente fala de dinheiro público como uma coisa distante, mas nada mais é do que dinheiro tirado do bolso das famílias que deixam de escolher o que querem consumir. Esse projeto nada mais é do que o resultado do fato de a presidente ter deixado de poupar recursos, como faria qualquer cidadão que tem seu empréstimo consignado e deixa de pagar os juros. Ele sabe que terá que tomar mais dinheiro emprestado, a juros mais altos, para poder tocar a vida. Só que para o governo isso é cômodo porque ele tira do bolso do consumidor. Essa conta quem vai pagar é a população. Não tem almoço grátis”, alerta Bruno.

O parlamentar lembra da falta de precedentes no Congresso Nacional dos limites da histórica adesão da base aliada a um governo em votações como essa. O tucano se refere ao decreto da presidente que oficializou o “toma lá, dá cá” na relação Executivo-Legislativo, ao condicionar a liberação das emendas parlamentares à aprovação do PLN-36. “A a gente sabe que o histórico de adesão do parlamento faz parte da cultura brasileira, mas agora ele se excede. Isso é grave”.

Bruno Araújo reagiu, ainda, à proibição de acesso da população ao Congresso Nacional na votação do PLN-36, sanção que deve ser mantida na próxima sessão marcada para a semana que vem. “Não temos precedente no Congresso Nacional, desde a redemocratização, de a população ser impedida de participar de votação no Congresso. Todos lembram dos anos ferozes de oposição do PT, períodos que poderiam ser extremamente tumultuados, e a população sempre participou para expor suas posições. Agora chegamos ao limite com o governo Dilma na votação desse projeto que tanto mal faz à saúde financeira do Brasil e afeta diretamente a vida dos brasileiros com aumento da taxa de juros e da inflação”.

*Da assessoria de imprensa do PSDB-PE

Os primeiros movimentos do novo governo da presidente Dilma já apontam para uma velha medida: aumento de impostos.

Querem ressuscitar a Contribuição Provisória sobre Manutenção Financeira, a CPMF, e aumentar a Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico, a Cide.

Tornar, sob qualquer pretexto, a carga tributária no Brasil ainda maior, certamente, não vai contribuir para promover a retomada do crescimento do PIB.

Muito pelo contrário, trazer de volta um imposto injusto e anacrônico, como a CPMF, sinaliza que, no lugar de fazer uma reforma do Estado, o governo da presidente Dilma quer continuar com esta gigantesca máquina pública, para abrigar correligionários políticos.

O Senado rejeitou a prorrogação da CPMF, porque atendeu ao clamor da sociedade brasileira, tão pressionada por uma das mais altas cargas tributárias do mundo.

Não é justo colocar sobre os ombros do trabalhador o peso do inchaço da administração. O governo não deve aumentar os impostos, nem com a CPMF, nem com a Cide.

O que é preciso e inadiável é colocar freio no desejo  arrecadador de um governo que parece não querer entender como o Brasil anseia por uma administração pública mais séria e comprometida com o uso adequado do dinheiro público.

Uma gestão de qualidade deve ser caracterizada pelo corte neste injustificável número de ministérios e secretarias. Além disso, é preciso por fim nas infindáveis nomeações políticas.

O Estado precisa estar a serviço da sociedade e não pode ser transformado em verdadeiro balcão de negócios em favor do aparelhamento partidário do Poder Público.

A presidente Dilma encerra mal o primeiro mandato, com pífio resultado da balança comercial e péssimo desempenho do PIB. Com certeza, começará mal o segundo mandato se optar pelo aumento da carga tributária. Isso será um despropósito, um desserviço à Nação.

A presidente deveria aproveitar o atual momento político para propor mudanças estruturantes para o Brasil, como uma inadiável Reforma Tributária.

O Brasil tem de compatibilizar a carga tributária com os níveis adequados ao de nações emergentes. O momento é de ousadia e inovação, de ouvir os setores produtivos e buscar alternativas gerenciais, voltadas à competitividade e à produtividade.

A  CPMF é perversa, porque a CPMF tributa da mesma forma o rico e o pobre, o pequeno e o grande empresário, e injusta, porque quanto mais se contribui, mais se é tributado pela CPMF. O Brasil precisa de caminhos novos, não de velhas medidas.

Senador Cyro Miranda (PSDB-GO). Artigo publicado no jornal O Popular (GO), em 04.12.2014

O Líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), criticou a postura dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, que saíram em defesa das contas das campanhas do PT depois que empresários revelaram, no regime de delação premiada no âmbito das investigações do esquema de corrupção na Petrobras, que pelo menos R$ 20 milhões de propina caíram nos cofres do Partido dos Trabalhadores, R$ 4 milhões em doações legais.
Segundo o Líder, quem deve prestar esclarecimentos sobre isso é a direção do PT, do seu tesoureiro, João Vaccari Neto. Para ele, Cardozo e Adams meteram os pés pelas mãos ao reproduzirem a velha patologia do PT de confundir Estado com o partido, interesse público do privado e partidário.

“Os ministros, talvez pela ansiedade de se cacifarem para a vaga que está aberta no Supremo Tribunal Federal, queiram mostrar serviço e misturem as atribuições de Estado ao papel partidário. É até compreensível que ambos estejam também preocupados com a situação da presidente Dilma, que pode, lá na frente, enfrentar situações mais difíceis ainda, mas não está entre suas atribuições serem advogados do PT. Isso é inadmissível”, afirmou Imbassahy.

Para o Líder do PSDB, se essa conduta de Cardozo e Adams for uma estratégia para chegaram o STF, ela é comprometedora e revela parcialidade, conduta incompatível a um juiz. “Se misturam Estado e partido agora, serão eles despachantes do PT no Supremo?”, questiona. “Esse reiterado comportamento definitivamente retira a credibilidade necessária ao exercício das suas funções”, arrematou.

Segundo Imbassahy, se ambos almejam ocupar a cadeira de ministro da mais alta Corte do país, devem, pelo menos, cumprir os dispositivos legais que estabelecem as suas atribuições. “Os ministros deveriam dar uma espiada na lei 10683/2003, que define o papel do ministro da Justiça, e na lei complementar 73, de 93, com as funções da AGU. Nelas não tem nenhum artigo que os obrigue a defender tramoias de campanha eleitoral. Eles devem escolher o que preferem fazer: ou se dedicam a defender o Estado e o interesse público ou assumem a defesa do PT”, afirmou.

Da Liderança do PSDB na Câmara/Portal do PSDB na Câmara

Recordar é viver. No dia 6 de maio passado, Dilma Rousseff reuniu um grupo de mulheres jornalistas para um jantar no Palácio da Alvorada. Sua mais eloquentefrase foi esta: “É absurda essa história de o Brasil explodir em 2015. É ridículo. Pelo contrário, o Brasil vai bombar”. O site oficial do PT ainda foi além: disse que esta era uma “garantia” dada pela candidata à reeleição.

Pelo que prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias enviada ontem ao Congresso, parece que nem a Dilma presidente crê na Dilma candidata. As bombas a explodir no ano que começa dentro de 26 dias são de natureza bastante distinta da prometida pela presidente: crescimento menor, inflação ainda bastante alta e dívida pública – tanto a bruta, quanto a líquida – subindo mais.

A previsão oficial de crescimento do PIB baixou agora para 0,8%, o mesmo que preveem, na média, os analistas de mercado que o Banco Central consulta semanalmente. E também em linha com as estimativas da Cepal, anunciadas no início da semana: em todo o continente, assim como neste ano, em 2015 o Brasil só deverá crescer mais que a Argentina e a Venezuela. Que bomba!

A previsão oficial anterior, feita durante o período eleitoral, era de crescimento de 3%. Em novembro, mês que acaba de acabar, o governo reviu a estimativa para 2%, mais que o dobro da ora adotada, segundo dizem, pela dupla Joaquim Levy-Nelson Barbosa. Como se consegue errar tanto em tão pouco tempo?

Os compromissos mais realistas da nova LDO para 2015 seriam os primeiros “atos de austeridade” da nova equipe econômica que ainda não assumiu a caneta. Antes, porém, o hábito de errar não dá trégua. Ontem foi a aprovação do projeto que achincalha a Lei de Responsabilidade Fiscal e anistia Dilma de crime de responsabilidade por não cumprir metas orçamentárias.

Anteontem, a equipe que está de saída passou o rodo e baixou um pacotão de lambanças fiscais. Aportou mais R$ 30 bilhões no BNDES para custear mais empréstimos camaradas pera empresários amigos e autorizou o governo a usar dinheiro que deve servir para momentos de crise para pagar despesas obrigatórias de 2014. Tudo por meio de medida provisória, na calada.

Passados 40 dias da reeleição, Dilma Rousseff até hoje não se dignou a vir a público explicar por que se elegeu dizendo uma coisa e agora se prepara para governar fazendo outra, diametralmente oposta. O máximo que fez foi assinar uma carta, não ao povo brasileiro, como a ocasião exigiria, mas a um banco estrangeiro de investimento. Nela, repete as mesmas profissões de fé no mercado que fez em 2010 e nunca cumpriu. Nada mais representativo da conversão envergonhada da presidente. Nada mais significativo de seu pouco caso pelos cidadãos. Ela até tem certa razão: em 2015, o país vai bombar.