O ex-vereador Jorginho de Oliveira Santos assumiu, na noite dessa sexta-feira (13), a presidência da comissão provisória do PSDB de Rio Verde de Mato Grosso. Para o evento, que reuniu dezenas de pessoas na Câmara de Vereadores, estiveram presentes o deputado federal Reinaldo Azambuja, os deputados estaduais Marcio Monteiro (que preside o diretório regional) e Rinaldo Modesto, além do presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), Douglas Figueiredo, todos eles tucanos.

Além de Jorginho, aderiram ao PSDB pelo menos outras quarenta pessoas, conforme estimou o novo dirigente. Durante pronunciamento, Jorginho disse que “o PSDB vive um momento novo no Estado”, ao citar a realização do Projeto “Pensando Mato Grosso do Sul”, que está sendo executado pelo partido. “Entendo ser um projeto de discussão com a comunidade, com a população. Isso vem ao encontro do que propomos realizar em Rio Verde, quero dar minha contribuição para fortalecer o PSDB no município”, disse ainda.

O presidente regional do PSDB, deputado Marcio Monteiro, destacou a trajetória do PSDB ao longo de sua história. “Estamos extremamente contagiados com essas vibrações daqui”, referindo-se à atmosfera do evento, “o PSDB, Jorge e demais peessedebistas, tem e teve grandes líderes”, continuou Monteiro e mencionou FHC, Mário Covas, Aécio Neves e, no plano estadual, Reinaldo Azambuja, entre outros.

Monteiro também destacou que Jorginho veio para o PSDB para somar com os demais tucanos de Rio Verde.

Presente ao evento também o prefeito Mário Krüger (PT), que parabenizou aos dirigentes do PSDB “pelo respeito, pela dignidade do partido”, que em Rio Verde é aliado da administração municipal. A adesão do secretário Municipal de Obras Jorginho ao PSDB contou com a anuência do prefeito.

Já o líder do PSDB na Assembleia Legislativa, deputado Rinaldo Modesto, disse em público a Jorginho que a presença de tantas autoridades no evento “é uma prova inequívoca de sua respeitabilidade”.

Em encontro com o prefeito e vereadores de Coxim, em Brasília (DF), o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) se comprometeu a destinar emenda parlamentar para a compra de um caminhão basculante para o município.

Conforme o prefeito Aluízio São José, o caminhão basculante, assim como outros maquinários e equipamentos solicitados, será usado para melhorar as estradas vicinais. Reinaldo destacou que o caminhão também é importante para facilitar o escoamento da produção. “Tenho certeza que o caminhão atenderá principalmente os pequenos agricultores de Coxim e de toda a região”, disse o deputado.

Reinaldo também discutiu com o prefeito e os vereadores propostas de investimentos para levar à Região Norte de Mato Grosso do Sul desenvolvimento com sustentabilidade. O deputado propôs realizar um encontro, possivelmente em outubro, com autoridades e a população da região para debater o tema.

(Da assessoria de imprensa do deputado)

Após a Câmara aprovar a Proposta de Emenda à Constituição que põe fim ao voto secreto em todas as apreciações do Poder Legislativo (PEC 349), o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) disse esperar uma mudança no comportamento de seus pares no Congresso. “O voto secreto serve para blindar parlamentares que infelizmente não têm compromisso com a sociedade e desgastam cada vez mais o Legislativo”, criticou.

Reinaldo, que desde o início de seu mandato pediu reiteradas vezes para a PEC do Voto Aberto ser colocada em votação, afirmou que a aprovação da matéria na Câmara é uma vitória da sociedade brasileira. Na opinião do parlamentar, essa conquista só foi possível porque a população tem exigido dos Poderes Executivo e Legislativo transparência, ética e um basta à impunidade.

A PEC do Voto Aberto, proposta em 2001, deve passar ainda por dois turnos de votação no Senado. “Se aprovada no Senado, finalmente o eleitor terá condições de distinguir os que estão no Legislativo para lutar pela melhoria da qualidade de vida das pessoas e aqueles que representam apenas seus próprios interesses”, afirmou Reinaldo.

A PEC 349 determina o voto aberto em todas as deliberações do Congresso, das assembleias legislativas e das câmaras municipais. Se aprovada, fica abolida a votação secreta:

– para a aprovação pelo Senado das escolhas de Magistrados, Ministros do TCU, Governador de Território, presidente e diretores do Banco Central, Procurador-Geral da República.

– para escolhas dos chefes de missão diplomática de caráter permanente (mantida a arguição em seção secreta).

– Para aprovação, por maioria absoluta, a exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República do término do seu mandato;

– Perda de mandato de deputado e senador;

– Apreciação de veto.
(Da assessoria do deputado, com informações do site PSDB na Câmara)

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acertou ao acatar mandado de segurança do PSDB e sustar decisão do Plenário da Câmara dos Deputados que resultou na manutenção do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido – RO).

Donadon está encarcerado no presídio da Papuda, em Brasília, por ter sido condenado a mais de 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha. Mesmo com esse histórico, ele manteve o mandato depois de ter sido absolvido no Plenário da Câmara.

Em decorrência da absolvição, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), impetrou na quinta-feira (29) mandado de segurança no STF. O ministro Barroso concedeu liminar, portanto, a ação agora aguarda votação no Pleno do Supremo, quando será julgada quanto ao mérito.

Reinaldo esclarece que a decisão do ministro Barroso vem ao encontro do voto em separado do deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), que defendia que parlamentares condenados em última instância devessem perder o mandato automaticamente. Reinaldo acompanhou o voto de Jutahy, na ocasião.

Na ação no Supremo, o PSDB questionou a decisão em Plenário. O partido se baseou na Constituição Federal, conforme a qual a decisão de cassar parlamentar condenado em última instância cabe à mesa diretora em ato de ofício.
Foto: Alexssandro Loyola

Líder do PSDB na Assembleia Legislativa de MS, deputado Rinaldo Modesto defende a votação aberta nos processos de cassação em todas as esferas do Poder Legislativo. Segundo disse, o resultado teria sido diferente na Câmara dos Deputados quanto ao caso envolvendo o deputado Natan Donadon (sem partido – RO) se o voto fosse aberto.

“Nós que desempenhamos função pública não temos o que esconder com relação às votações, por isso defendo o voto aberto tanto no Congresso quanto aqui na Assembleia Legislativa e Câmaras Municipais”, reiterou o deputado Rinaldo.

Modesto se junta a tantas outras vozes tucanas. Para o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), a perda de mandato deveria ser automática quando o acusado de corrupção for condenado em última instância.

Em nota enviada à imprensa nessa quinta-feira (29/8), Azambuja também demonstra acreditar que o resultado teria sido a cassação do deputado Donadon em votação aberta. “A absolvição de Donadon é uma vergonha para a Câmara, um desrespeito aos cidadãos. A atitude irresponsável de alguns parlamentares coloca todos em uma vala comum, como se todos estivéssemos passando a mão na cabeça dele”, afirmou Reinaldo, que votou pela cassação do deputado rondoniense.

Já o senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) opinou que “essa questão evidencia a importância do fim do voto secreto. Após todas as manifestações populares exigindo transparência, parece que não estamos entendendo os sentimentos das ruas”.

Na tarde dessa quinta, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), protocolou mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o procedimento adotado pela Mesa Diretora da Câmara para a votação da cassação de Donadon.

Na ação, Sampaio argumenta que a perda de mandato de parlamentares condenados deve ser automática e nem deveria ter sido apreciada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e pelo plenário da Câmara.

A Câmara manteve o mandato do deputado Natan Donadon (Sem partido-RO), preso há dois meses na penitenciária da Papuda, em Brasília, por peculato e formação de quadrilha. Apesar dos apelos de deputados do PSDB, o pedido de cassação foi a plenário e não alcançou o mínimo de 257 votos: recebeu aprovação de apenas 233 parlamentares. Foram 131 votos contrários e 41 abstenções.Tucanos classificaram o resultado como uma vergonha para o Parlamento e exigiram urgência no fim do voto secreto.

“Não tenho palavras para expressar minha indignação com a postura da Câmara que, inexplicavelmente, deixou de cassar um deputado condenado pelo STF a 13 anos de prisão! O PSDB votou pela cassação, mas, mais uma vez, muitos parlamentares se esconderam sob o manto do voto secreto e curvaram-se diante de um criminoso! Que vergonha!”, apontou o líder tucano na Casa, Carlos Sampaio (SP).

“É lamentável e só reforça o entendimento que os brasileiros têm do Congresso, o que é ruim para a democracia. A partir de agora, o PSDB só deve participar desses processos em votação aberta”, disse Bruno Araújo (PE).

O deputado Jutahy Junior (BA) chamou a atenção para o risco enfrentado pela Câmara ao levar a decisão a plenário. “É uma decisão vergonhosa da Câmara. Eu cumpri meu papel alertando a todo o momento que esse processo não deveria chegar ao plenário, muito menos pelo voto secreto”, reclamou. Na Comissão de Constituição e Justiça, o tucano sugeriu que a Mesa Diretora concluísse o caso sem necessidade de votação. O parecer, no entanto, foi rejeitado.

O constrangimento tomou conta da sessão, afirmou Jutahy. “É o primeiro caso na história do Brasil democrático em que um parlamentar está preso no exercício do mandato e vem a essa tribuna como presidiário”, disse. A Câmara cortou o salário, os funcionários e a verba de gabinete de Donadon, e já solicitou que a família dele desocupe o apartamento funcional. “Não podemos ter um deputado sem direitos políticos, a Constituição é clara”, frisou.

Jutahy reforça o coro dos colegas da bancada e defende que o Congresso não recorra mais ao voto secreto em cassação em mandatos. Essa é uma das principais lutas do PSDB no Congresso. O senador tucano Alvaro Dias (PR) é autor da PEC 196/12, que prevê o voto aberto em cassações de parlamentares nos casos de falta de decoro e de condenação criminal. O relator da comissão especial que analisa a proposta, deputado Vanderlei Macris (SP), defende que o projeto seja votado rapidamente.

Membro da comissão especial, Antonio Imbassahy (BA) cobrou a rápida apreciação da matéria. “Desejamos que a PEC possa ser aprovada antes que cheguem no plenário as votações dos deputados que estão sendo condenados pelo mensalão”, reforçou.

Para ele, o resultado ontem foi “uma falta de respeito ao povo brasileiro”. “Agora se revela mais importante do que nunca a necessidade de implantar o voto aberto. O voto secreto protegeu um bandido e não pode mais continuar”, reforçou.

O momento é de muita tristeza, lamentou Nelson Marchezan Júnior (RS) após a proclamação do resultado. “A interpretação de que a Casa pode manter o mandato de um deputado condenado com trânsito em julgado é um caminho escolhido pelos partidos da base aliada. Quando os mensaleiros vierem a ser julgados, devolverão o favor. E culminou nessa decisão que é uma vergonha para o povo brasileiro”, completou.

Para o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), o resultado teria sido diferente caso a votação fosse aberta. Na avaliação do tucano, a perda de mandato deve ser automática quando o acusado de corrupção for condenado em última instância.

“A absolvição de Donadon é uma vergonha para a Câmara, um desrespeito aos cidadãos. A atitude irresponsável de alguns parlamentares coloca todos em uma vala comum, como se todos estivéssemos passando a mão na cabeça dele”, afirmou Reinaldo, que votou pela cassação do deputado rondoniense.

“Parece que muitos parlamentares ainda não entenderam que a população pediu um basta à impunidade. Será preciso que as pessoas voltem às ruas?”, questionou.

O deputado federal Alfredo Kaefer (PSDB-PR) disse que a Câmara deve ratificar a cassação do deputado Donadon e dar continuidade no que o Supremo determinou.

Kaefer explica que é necessário tirar esse conceito propalado de que os deputados têm foro privilegiado. “Esta situação do deputado Donadon, mostra que os detentores de mandato, não têm foro privilegiado, tem apenas um foro diferenciado, especial, que é o Supremo Tribunal Federal”, afirmou, dizendo ainda, que se o deputado tivesse voltado à condição da sua primeira instância, é provável que o destino fosse diferente ou não teria acontecido.

O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), esperou até as 23h para concluir a votação. Por diversas vezes, ele pediu que os parlamentares presentes na Casa registrassem o voto. Domingos Sávio (MG) também fez um apelo pedindo a participação dos deputados. “Corremos o risco da desmoralização dessa Casa pela ausência. O PSDB já manifestou seu entendimento de que ele já devia estar considerado cassado”, sugeriu.

Donadon foi preso em junho após ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato e formação de quadrilha. O Ministério Público Federal acusou o deputado de liderar uma quadrilha que desviava recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia. Feitos entre 1995 e 1998, os desvios somariam R$ 8,4 milhões. O presidente da Câmara decidiu afastar o parlamentar devido à impossibilidade de ele exercer suas atribuições e convocou o suplente enquanto Donadon estiver na prisão.

Do Portal do PSDB na Câmara

Tucano defende cassação automática em caso de condenação em última instância

A absolvição do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO) na noite dessa quarta-feira (28/8) reforça a necessidade de o Congresso Nacional aprovar urgentemente o fim da votação secreta de cassação de mandato. Para o deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), o resultado teria sido diferente caso a votação fosse aberta. Na avaliação do tucano, a perda de mandato deve ser automática quando o acusado de corrupção for condenado em última instância.

“A absolvição de Donadon é uma vergonha para a Câmara, um desrespeito aos cidadãos. A atitude irresponsável de alguns parlamentares coloca todos em uma vala comum, como se todos estivéssemos passando a mão na cabeça dele”, afirmou Reinaldo, que votou pela cassação do deputado rondoniense. “Parece que muitos parlamentares ainda não entenderam que a população pediu um basta à impunidade. Será preciso que as pessoas voltem às ruas?”, questionou.

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Reinaldo Azambuja acompanhou o voto em separado do deputado Jutahy Junior (PSDB-BA), que defendeu a perda automática de mandato parlamentar em caso de condenação em última instância.

“Quando o cidadão comum é condenado criminalmente, perde seus direitos políticos. Da mesma forma, se um parlamentar é condenado também deve perdê-los”, explicou Reinaldo, seguindo a lógica do voto em separado de Jutahy. “A Câmara não pode e não deve revisar o julgamento do Judiciário”, reformou o tucano.

Donadon está preso desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos de prisão, pela prática dos crimes de peculato e formação de quadrilha.

Na sessão realizada na noite de ontem, 233 deputados votaram pela cassação, 131 pela manutenção do mandato e 41 se abstiveram. São necessários pelo menos 257 votos para perda de mandato.
Da assessoria de imprensa do deputado Reinaldo

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) elogiou a conduta do embaixador brasileiro Eduardo Sabóia, já que do contrário, até a vida do senador boliviano Roger Pinto estaria em risco, visto se tratar de um governo com aspectos ditatoriais, autoritários, como é o de Evo Morales.

“Vejo como um ato de bravura do diplomata Eduardo Sabóia, que se preocupou em preservar a vida do senador da Bolívia, ele está de parabéns por garantir a integridade física do parlamentar boliviano”, comentou Reinaldo.

Entretanto, a ação que resultou na transferência do senador Roger da Embaixada brasileira em La Paz, onde ele permanecia há 15 meses, para Corumbá (MS) e de lá para Brasília (DF) resultou na demissão do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Além disso, o governo brasileiro abriu inquérito para investigar a conduta de Sabóia, que era responsável pela Embaixada do Brasil na capital boliviana.

O senador Roger Pinto chegou no último fim de semana a Brasília após deixar La Paz com um carro da Embaixada brasileira. Ele estava asilado na embaixada do Brasil há 452 dias. O senador fez uma série de denúncias envolvendo suposta corrução no governo do presidente Evo Morales.

Nesta terça-feira (27/8), o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), declarou que “é deplorável, sob todos os aspectos, a atitude tomada pelo governo da presidente Dilma Rousseff no episódio envolvendo a transferência do senador boliviano Roger Pinto Molina para o país”. Para Aécio, ao expor à execração pública o diplomata Eduardo Sabóia, o governo brasileiro se curva, mais uma vez, a conveniências ideológicas.

Parlamentar reitera importância do Pensando MS para elaborar proposta tucana de governo

“Temos que acabar com este vício de futurologia e de ‘achismos’ de candidaturas e coligações. O povo quer saber de projetos com seus interesses. O povo não saiu às ruas para as coisas continuarem como estão. Desde as últimas eleições o PSDB vem ao encontro destes anseios clamados nas ruas porque nós ouvimos as pessoas”, afirmou o deputado estadual Rinaldo Modesto (PSDB-MS).

O parlamentar comentava os pontos de vista defendidos pelo deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), em artigo publicado hoje (27/8) na imprensa de Campo Grande. Azambuja manifestou posição de que a antecipação do debate eleitoral é nociva à sociedade.

“Nos últimos dias constatamos a existência de um surto especulativo em torno de candidaturas apressadas, de supostas estratégias eleitorais encaminhadas, de alianças partidárias imaginárias, como se isso fosse a essência da política, num grave descuido com os temas que afligem as pessoas no dia a dia”, diz Azambuja.

Rinaldo concorda com a perspectiva do seu correligionário. O deputado estadual também faz coro à importância para Mato Grosso do Sul do projeto Pensando MS, que está sendo executado pelo PSDB, com o objetivo de buscar subsídios para elaboração de uma proposta de governo para o Estado.

“O Pensando MS busca base e propostas feitas pelo povo atendendo os anseios cotidianos. Com o Pensando MS, estamos percorrendo as cidades do Mato Grosso do Sul para elaborar um projeto político sem antecipação, estamos escrevendo as propostas junto com a população de cada município sul-mato-grossense porque política se faz com o povo”, afirmou Rinaldo.

No artigo, quanto ao Pensando MS, Azambuja diz: “Queremos ouvir, discutir, compreender as diferenças regionais, conhecer os olhares diferenciados, a diversidade de pensamento e de cultura, os enfoques econômicos, empresariais – enfim, queremos saber quais são as reais expectativas da sociedade em relação ao futuro e como podemos construir um Estado que emane da vontade geral e não de alguns iluminados”.

Com assessoria de imprensa do deputado Rinaldo Modesto

O senador Ruben Figueiró comentou o artigo do deputado federal Reinaldo Azambuja (ambos do PSDB-MS), publicado nesta terça-feira (27) na imprensa de MS, sob o título “Política é projeto e não jogada eleitoral”, no qual ele critica a antecipação do calendário das eleições, alegando que a especulação em torno de candidaturas e alianças é ruim para a sociedade, pois, dessa forma, temas que realmente afligem o dia a dia da população são deixados de lado.

Figueiró afirmou que pensa como o deputado Reinaldo Azambuja, quando não recomenda a antecipação eleitoral de 2014. “Faço coro às suas propostas para que, no momento, nos preocupemos no trabalho de formulação de ideias que possam dar estamento a uma administração, seja federal ou estadual, a fim de atender os reclamos maiores da população”, afirmou o senador tucano.

Ruben Figueiró ainda disse que o projeto “Pensando Mato Grosso do Sul” é uma feliz ideia alçada por Azambuja. “Demonstra a clarividência política dele. Evidentemente Reinaldo é a expressão maior de nosso partido e seu nome há muito está reservado para posições importantes na representação política de MS”, disse.

O senador destacou que o artigo deve provocar reflexão da classe política, “pois estamos vivendo um momento histórico em que a sociedade está questionando as condutas dos homens públicos de maneira muito contundente”.

Figueiró também reforçou que ir às chamadas bases, das grandes cidades do nosso Estado às menores, todas de expressão política, é realmente a missão que cabe hoje ao PSDB.
Da assessoria de imprensa do senador