Brasília – O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), afirmou nesta terça-feira (22) que está otimista com as perspectivas do partido para 2014. Segundo o tucano, a sociedade brasileira espera mudanças na condução do país – e ele avalia que o presidente do PSDB, senador Aécio Neves, é o principal canal das modificações esperadas.

“Hoje, o sentimento predominante é de mudança. E, o PSDB e Aécio Neves personificam esse sentimento”, ressaltou o líder. Para Aloysio, o partido chegará para a disputa presidencial mais forte do que esteve em ocasiões anteriores.

O senador reiterou a importância do apoio, manifestado nesta terça, ao nome de Aécio como condutor do projeto tucano para 2014. “Houve uma indicação unânime, endossada pelos presidentes de todos os diretórios estaduais, neste sentido”, afirmou.

Clique AQUI para ver a carta “Um novo tempo para o Brasil, um novo tempo para os brasileiros”, que foi lida pelo deputado federal Bruno Araújo (PE), vice-presidente da legenda, durante a reunião ocorrida na manhã desta terça-feira.

Perspectivas

Aloysio destacou que a reunião que o PSDB promoveu nesta terça-feira possibilitou aos integrantes do partido um “balanço completo” das perspectivas da legenda para as disputas regionais.

“Conhecemos como todos os estados do Brasil estão se programando para a disputa deste ano. Foi feito um balanço completo, e esse levantamento me deixou otimista”, disse o senador.

Brasília (DF) – Após duas sessões de debates que terminaram com uma ação autoritária da base do governo federal no Senado, vários senadores que assinaram o requerimento para a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras na Casa deixaram a sessão da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) na manhã desta quarta-feira (9).

Nos discursos, os parlamentares de oposição reclamaram do relatório do parlamentar Romero Jucá (PMDB-RR) para o encaminhamento de consulta sobre a viabilidade da CPI. Para os oposicionistas, o relatório é um acinte à Constituição e à democracia.

As discussões sobre o relatório começaram nesta terça-feira (8), quando o senador leu seu parecer. No documento, o peemedebista entendeu que é possível elencar diversos assuntos em uma CPI, ainda que não tenham conexão entre si. Além disto, reconheceu que se trata de um precedente perigoso para a democracia uma vez que há a possibilidade de inviabilizar para sempre o advento das investigações parlamentares.

O relatório foi colocado em votação, depois da rejeição de questão de ordem do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), e até mesmo uma série de apelações dos representantes, a exemplo de Pedro Taques (PDT-MT), especialista nas minúcias jurídicas do regimento interno e na Constituição. Percebendo a intenção de estabelecer o “rolo compressor”, grande parte dos defensores da CPI original se retirou da sala.

O senador Mário Couto (PSDB-PA) foi o primeiro parlamentar a reagir às manobras governistas. “Está dado o golpe à democracia neste país. Estamos caminhando em direção a uma ditadura branca. Meu dever é de me ausentar desta sessão. Todos nós, senadores, deveríamos deixar esta sessão”, ressaltou.

Para o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), desrespeitou o regimento interno ao enviar a decisão à CCJ antes de haver uma decisão expressa da mesa sobre instalação ou não da CPI. A opinião do paraibano foi seguida pelo líder, que propôs uma questão de ordem para proibir a votação, derrotada por pouco em placar de 13 x 10. Logo após, abandonou o pleito com os oposicionistas.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que a questão da CPI deixou de ser tema apenas do Congresso e está no Supremo Tribunal Federal. “Estamos nos retirando desta comissão. Esta votação é inócua.”

Do Portal do PSDB no Senado

Brasília (DF) –  Após julgar questões de ordem do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), e a petista Gleisi Hoffmann (PR), o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), adiou para a próxima semana a decisão relativa à aprovação da CPI da Petrobras. Renan decidiu que precisará do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para dar a última palavra.  No que depender da oposição, o assunto será encaminhado até o Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a instauração das investigações.

Segundo o líder, há precedentes no Supremo relativos a tentativas de impedir a instauração de comissões parlamentares de inquérito (CPIs).  Aloysio Nunes disse que o PSDB quer garantir garantir a legitimidade de a oposição instalar comissão de inquérito. “O senhor não tem a prerrogativa de escolher esta ou aquela CPI. Nós temos o direito líquido e cristalino de realizar a nossa investigação. Nós vamos ao Supremo Tribunal Federal”, ressaltou o líder.

Histórico

Renan recebeu dois requerimentos de CPI na Mesa Diretora. O primeiro elencava quatro investigações no âmbito da Petrobras. O segundo, enviado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), adicionava aos mesmos pontos investigações de suspeitas de esquemas de corrupção em empreendimentos como os metrôs de São Paulo e Brasília. Ambos foram criticados e defendidos em discursos.

Calheiros pediu 24 horas para analisar a questão e, por fim, decidiu rejeitar ambas as questões de ordem. Assim, revelou opção por uma CPI acrescida de fatos determinantes. Ou seja, beneficia o governo federal. Pois abrigará investigações de denúncias relacionadas à Petrobras e aos metrôs de São Paulo e de Brasília.

Mesmo assim, o presidente pediu o parecer da CCJ, que terá dois dias para se pronunciar. Caso o pedido não seja analisado pela comissão, ele voltará automaticamente para o plenário e deverá sofrer apreciação.

Da assessoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP)

Brasília (DF) – Após reunião de parlamentares da oposição, na manhã desta terça-feira (1º) no Congresso, o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), e o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) defenderam a instalação de uma CPI Mista para investigar irregularidades da Petrobras. O esforço será no sentido de completar as 171 assinaturas necessárias na Câmara. No Senado, a meta de 28 já foi batida na semana passada.

“A CPI do Senado depende agora da leitura do nosso requerimento pelo presidente Renan Calheiros. Ela já está consolidada. Mas, independentemente disso, nós vamos continuar colhendo assinaturas para instalar uma CPI Mista”, afirmou Aloysio. “Os líderes dos partidos que estão apoiando a CPI, inclusive na Câmara, estão muito otimistas em conseguir essas assinaturas”.

Alvaro Dias, por sua vez, ressaltou a importância de unir a oposição em torno da investigação, como forma de evitar que a ampla base governista minimize seus efeitos.

“O governo trabalhará para comandar a CPI, sem compartilhar responsabilidades. Isso é muito ruim, não só porque quebra uma tradição, mas porque diminui a importância da oposição, e do sistema democrático. Teremos que trabalhar como fizemos em outras CPIs, por meio de relatórios paralelos, se o governo tentar impedir que investigações ocorram para valer”, disse o tucano do Paraná.

Casos distintos

 Os parlamentares avaliaram ainda que a tentativa de governistas de fundir as investigações sobre a Petrobras com as questões envolvendo  metrôs em alguns estados é uma manobra clara para confundir a opinião pública.

Para Aloysio, a manobra é inviável ”do ponto de vista legal, regimental e constitucional”, por se tratarem de assuntos distintos. “Uma CPI tem que ter um objetivo claro”, apontou.

“São fatos desconexos. Não se mistura água com óleo, é preciso explicitar bem. Se o governo deseja investigar cartel de metrô, em São Paulo, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza e Brasília, que proponha uma nova CPI”, acrescentou Alvaro Dias.

Brasília (DF) – Após a formalização de que há assinaturas suficientes para instituir a CPI da Petrobras no Senado, o líder do PSDB na Casa, Aloysio Nunes Ferreira (SP), afirmou que a comissão é oportuna para todos os brasileiros. Segundo ele, trata-se da investigação daquela que já foi um dia a 12ª maior empresa do mundo e, por conta da má gestão, está sendo dilapidada em velocidade recorde.

“É de interesse de todos os brasileiros, não apenas da oposição. Acredito que do próprio governo, daquelas pessoas de boa fé, que querem a Petrobras livre dessa más influencias, de gente desonesta, gente incompetente em fazer a apuração dos fatos, e também ver quem foram os responsáveis e fazê-los pagar”, declarou, em entrevista coletiva.

Nunes Ferreira lembrou que a perda de valor de mercado da Petrobras fez com que milhões de pessoas Brasil afora perdessem dinheiro após investirem suas economias e FGTS em ações da empresa na bolsa de valores. Por conta da ação de “gente desonesta”, as ações hoje valem metade do que há cinco anos no mercado financeiro.

O líder do PSDB no Senado rebateu afirmações de senadores governistas de que a CPI em ano eleitoral trata-se unicamente de uma oportunidade de fazer o Congresso ser palco de uma “disputa político-eleitoral”.

Aloysio lembrou que as denúncias contra a Petrobras datam da época do governo Lula – o mesmo que conduziu o início das negociações no caso Pasadena – e que o acúmulo de denúncias foi ignorado pelas gestões petistas. Fez-se então necessário o trabalho de investigação, que irá auxiliar as instâncias judiciais que já fazem trabalho semelhante.

A CPI foi instituída após 28 senadores declararem seu apoio formal, por meio de assinaturas. Ainda assim, a preferência da bancada tucana é pela CPI mista, em conjunto com a Câmara, que poderia, segundo Nunes, aumentar o espectro político participante dos trabalhos.

Do portal da Liderança do PSDB no Senado

Brasília (DF) – O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), ocupou a tribuna na noite de segunda-feira (18) para defender a liberdade de expressão e o uso livre da internet. Mas cobrou responsabilidades dos que utilizam as novas tecnologias para caluniar e levantar falsas acusações. O parlamentar alertou que há uso político das novas tecnologias por intermédio de quadrilhas especializadas que se destinam a potencializar mentiras.

O tucano afirmou que é urgente tomar providências para que reputações não sejam destruídas. “É mais do que urgente, senhor presidente,  repudiarmos essas práticas, todos nós. Essas práticas que não são democráticas, denunciar atos criminosos que, na luta política, acabam por contaminar a internet”, ressaltou.

Aloysio Nunes reiterou a defesa pela liberdade de expressão e manifestação. “A legislação brasileira garante ao cidadão não apenas a sua livre manifestação. A internet há de ser um instrumento de manifestação, de opinião, de debate, de conhecimento. A internet sem peias, a internet sem entraves de qualquer natureza. Mas é preciso também que se garanta o direito de defesa contra a calúnia e contra a difamação”, reiterou.

História

O líder voltou aos anos de 1940, quando os nazistas utilizavam como prática a repetição de mentiras para que se estabelecessem como verdade. Prática que gerava os efeitos esperados pelo comando nazista.

“A calúnia, senhor presidente [da sessão do Senado], é uma das armas preferidas, eleitas por políticos que praticam o jogo sujo, políticos que vicejam na lama e que buscam cobrir os seus adversários com lama”, disse o senador.

Em seguida, o tucano acrescentou que: “A lama da mentira, a lama da mentira constantemente repetida. A semelhança do que fazia os nazistas, que usavam a calúnia com rigor absolutamente científico. Era a repetição constante, enfática e que se dava ares de vero semelhança até que aquilo se torna-se verdade, que aquela afirmação reiterada acabasse por penetrar no coração, no espirito, na mente das pessoas e adquirisse o status de verdade”.

Tecnologias

Porém, há na época da 2ª Guerra Mundial, os nazistas não dispunham das novas tecnologias. Atualmente com a internet uma calúnia é potencializada, sujando biografias e destruindo reputações. O líder destacou que  há quadrilhas especializadas que se destinam a “espalhar na internet” inverdades.

“Eles [os nazistas] não contavam na época com a automação, não contavam com a internet, não contavam com os recursos da moderna tecnologia digital”, disse o tucano. “Hoje é diferente essa mesma prática é potencializada por esquemas milionários que acionam máquinas chamadas robôs que são programados cuidadosamente para trabalhar com constância, espalhando na internet as mais vis calúnias contra os seus adversários políticos.”

Segundo o tucano, as quadrilhas atuam com propósitos claros: “Tentam se fixar na biografia de  adversários mentiras sujas, inventam fatos, mancham histórias, destroem reputações,  em uma prática anônima, muitas vezes replicada por notícias que são vinculadas em blogs sujos , mercenários, muitos deles alimentados atualmente por dinheiro público”.

O líder advertiu sobre o uso político da internet. “[Há] quadrilhas a serviço de políticos inescrupulosos que desvirtuam esse instrumento bendito e o transformam em armas nas suas mãos delinquentes, e colocam robôs repetindo milhões de vezes as mesmas falsas verdades, maldosamente indexando as buscas de modo a transformá-las em um rol de calúnias”, afirmou.

Usuários

Aloysio Nunes afirmou ser um usuário da internet e também das redes sociais, assim como dos sites de busca. Para ele, na atualidade é impossível viver sem essas tecnologias. “Sou um usuário de site de busca. Creio que vossa excelência [o presidente da sessão] também é, todos nós somos, não vivemos sem, não conseguimos viver sem. Nós recorremos a eles para buscar informações sobre amigos, sobre parentes”, disse.

O líder elogiou os benefícios da internet. “Nós encontramos agora e buscamos informações sobre empresas, programação cultural, receitas de cozinha, roteiros turísticos. Estes sites fornecem um serviço absolutamente indispensável, valioso, que facilita a vida de todos nós. Mas existem esquemas criminosos, senhor presidente”, afirmou.

A íntegra do discurso do senador:

“Senhor presidente, senhores senadores. A calúnia, senhor presidente, é uma das armas preferidas, eleitas por políticos que praticam o jogo sujo, políticos que vicejam na lama e que buscam cobrir os seus adversários com lama. A lama da mentira, a lama da mentira constantemente repetida. A semelhança do que fazia os nazistas, que usavam a calúnia com rigor absolutamente científico. Era a repetição constante, enfática e que se dava ares de vero semelhança até que aquilo se torna-se verdade, que aquela afirmação reiterada acabasse por penetrar no coração, no espirito, na mente das pessoas e adquirisse o status de verdade. Eles não contavam na época com a automação, não contavam com a internet, não contavam com os recursos da moderna tecnologia digital. Hoje é diferente essa mesma prática é potencializada por esquemas milionários que acionam máquinas chamadas robôs que são programados cuidadosamente para trabalhar com constância, espalhando na internet as mais vis calúnias contra os seus adversários políticos. Tentam se fixar na bibliografia de  adversários mentiras sujas, inventam fatos, mancham histórias, destroem reputações,  em uma prática anônima, muitas vezes replicada por notícias que são vinculadas em blogs sujos , mercenários, muitos deles alimentados atualmente por dinheiro público. Eu sou, seu presidente, um usuário de site de busca. Creio que vossa excelência também é, todos nós somos, não vivemos sem, não conseguimos viver sem. Nós recorremos a eles para buscar informações sobre amigos, sobre parentes. Eu mesmo reencontrei um ramo da minha família que imigrou para os Estados Unidos nos anos 30. Nos encontramos agora e buscamos informações sobre empresas, programação cultural, receitas de cozinha, roteiros turísticos. Estes sites fornecem um serviço absolutamente indispensável, valioso, que facilita a vida de todos nós. Mas existem esquemas criminosos, senhor presidente. Quadrilhas a serviço de políticos inescrupulosos que desvirtuam esse instrumento bendito e o transformam em armas nas suas mãos delinquentes, e colocam robôs repetindo milhões de vezes as mesmas falsas verdades, maldosamente indexando as buscas de modo a transformá-las em um rol de calúnias. É mais do que urgente, sr. presidente, repudiarmos essas práticas – todos nós. Essas práticas que não são democráticas, denunciar atos criminosos que, na luta política, acabam por contaminar a internet. A legislação brasileira garante ao cidadão não apenas a sua livre manifestação. A internet há de ser um instrumento de manifestação, de opinião, de debate, de conhecimento. A internet sem peias, a internet sem entraves de qualquer natureza. Mas é preciso também que se garanta o direito de defesa contra a calúnia e contra a difamação. É possível se defender contra alguém, alguma pessoa que veicula uma notícia falsa, detrimentos, contra qualquer um de nós. Mas o que fazer, senhor presidente, quando nós não temos diante de nós uma pessoa, mas um robô? Um robô montado, um aparelho montado para repetir automaticamente as mesmas inverdades. É uma questão difícil, delicada, não há uma resposta pronta. Temos todos que refletir sobre a solução para esse descaminho. O senador Aécio Neves buscou um caminho institucional, foi à Justiça com o objetivo de denunciar campanhas caluniosas contra ele levadas a efeito na internet. Eu não quero aqui discutir a questão do ponto de vista jurídico, do ponto de vista judiciário, pois os tribunais haverão de falar sobre isso. Não é este o meu ponto. Meu ponto é político. Eu gostaria, sr. presidente, que esse episódio servisse para que mais amplamente a sociedade conheça e repudie essa prática suja e irregular. Essa prática que é hipocritamente defendida sob falsos argumentos que buscam transformar a vítima em algoz. Muito obrigado, senhor presidente.

São Carlos (SP) – Dando continuidade aos encontros com lideranças de todo o país, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, esteve neste sábado (8), em São Carlos (SP), reunido com prefeitos, vereadores e militantes. Aécio salientou a importância da discussão de uma nova agenda para o país acompanhado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), presidente do PSDB de São Paulo, deputado federal Duarte Nogueira, secretário-geral do partido, deputado federal Mendes Thame (SP), prefeito de São Carlos, Paulo Altomani, e líderes regionais.

“Quero falar de coisas boas, de esperança, de confiança. O Brasil e os brasileiros não precisam acostumar-se e acomodar-se à mediocridade. Não existe propaganda oficial, por mais bilionária que seja, que mascare a realidade. E a grande realidade é que esse ciclo de governo do PT vai ser encerrado. Não em benefício do PSDB, mas em benefício dos brasileiros que querem crescer, se desenvolver e voltar a respeitar os seus governantes”, declarou.

Aécio destacou que suas andanças pelo interior do Brasil têm o objetivo de fortalecer na militância tucana o sentimento de que algo diferente pode ser feito no rumo político do país.

“Esse é um evento muito especial, como tem sido alguns outros, porque vejo as pessoas se aproximando de nós não apenas para dar um tapinha nas costas, um cumprimento, um aperto de mão, mas para perceber e sentir se estaremos realmente em condição de enfrentar os enormes desafios que temos pela frente”, disse o senador.

“É exatamente a partir de encontros que fazemos aqui hoje, em São Carlos, que eu cada vez mais consolido a ideia, o sentimento e a convicção de que depende apenas de nós, da nossa coragem, para que possamos dar, dentro de muito pouco tempo, uma resposta definitiva a todos os brasileiros que estão indignados com o despudor, com a irresponsabilidade e incompetência daqueles que vem comandando o Brasil nos últimos anos”, afirmou Aécio.

 Reformas interrompidas

Em seu discurso, o senador apontou ainda a necessidade de retomar reformas interrompidas durante os dez anos de gestão petista na presidência da República. Segundo ele, o sentimento de mudança que o país vive não é meramente partidário, mas fruto de elevada consciência cidadã.

“Em um momento de tamanha desmoralização da classe política, de tamanho divórcio da sociedade com seus representantes, nós temos que nos reunir, porque não se trata do desafio de levar um partido à presidência da República. Trata-se de nós termos a convicção clara de que nos levantamos, com coragem, para dizer basta”, considerou o tucano.

“Basta dessa centralização irresponsável de recursos nas mãos da União, que tão mal vem fazendo aos municípios e aos estados brasileiros na saúde, segurança e educação. Basta dessa visão atrasada e preconceituosa em relação ao mundo, que nos fez alinhar com ditaduras mundo afora e retirou o Brasil das grandes cadeias globais de produção”, ressaltou Aécio.

O presidente nacional do PSDB finalizou dizendo que, em um país continental com desigualdades latentes, é preciso dar mais atenção à importância de estados como o de São Paulo.

“Tenho andado pelo Brasil pregando a mudança, pregando aquilo em que acredito. Diferente dos nossos adversários, vamos fazer campanha falando a verdade, com clareza e simplicidade. Nossa grande diferença são os nossos valores”, destacou Aécio.

Brasília – O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), os líderes do partido no Senado, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), e na Câmara dos Deputados, deputado Carlos Sampaio (SP), acompanhados dos secretários estaduais de São Paulo Edson Aparecido e José Aníbal, denunciaram, nesta terça-feira (26/11), adulteração do relatório original do ex-executivo da empresa Siemens Everton Rheinheimer, com o objetivo de forjar denúncias contra o PSDB e parlamentares.

O relatório original entregue pelo ex-executivo à empresa não traz qualquer citação ao PSDB ou nomes de parlamentares tucanos. A citação ao partido foi forjada, dando origem a um documento falso entregue na versão traduzida para o português do relatório e que consta no processo aberto pela Polícia Federal.

Seguem os links do documento original em inglês e da tradução adulterada em português

A direção do PSDB e demais lideranças do partido pediram, nesta terça-feira, identificação do responsável pela falsificação do documento contra o PSDB, aceito pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e encaminhado à Polícia Federal. Denunciaram ainda o uso das instituições do Ministério da Justiça, do Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade) e da Polícia Federal para forjar acusações contra o PSDB.

Eles anunciaram as seguintes ações:

1 – Investigação para identificação do responsável pela falsificação do relatório do ex-executivo da Siemens e pela inclusão de referências ao PSDB inexistentes no documento original.

2 – Representação junto à Procuradoria-Geral da República para abertura de investigação sobre relatório de ex-executivo da Siemens.

3 – Investigação rigorosa e transparente por parte da Polícia Federal dos contratos com empresa Siemens junto a empresas públicas federais, estaduais e municipais no país.

4 – Convocação do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, nas duas Casas do Congresso para prestar explicações sobre sua atuação das denúncias apresentadas contra parlamentares do PSDB.

5 – Representação contra o ministro da Justiça junto ao Conselho de Ética Pública e ainda no Ministério Público Federal por improbidade administrativa.

6 – Destituição do presidente do CADE, Vinícius Carvalho, da presidência do órgão em razão de ter sonegado suas ligações com o PT no currículo apresentado à sabatina do Senado e exercer função pública com objetivos politico-partidário.

7 – Pedido de explicações do presidente do Cade, Vinícius Carvalho, sobre sua atuação nas denúncias feitas.

8 – Ações judiciais coletivas e individuais contra falsas acusações feitas.

Brasília – O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, e o ex-subsecretário de Fiscalização, Caio Marcos Cândido, poderão ser ouvidos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

No dia 22, a CAE deve votar o requerimento do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP). O tucano propõe a realização de audiência pública para que ambos prestem esclarecimentos a respeito das novas orientações do governo para o setor.

“A intenção é que os dois expliquem o alcance da ingerência externa nas decisões da Receita Federal e os impactos dessas medidas”, afirmou Aloysio. “O ex-subsecretário de Fiscalização do órgão denunciou que havia ingerência e que a Receita se dobrava. Queremos saber sobre isso em detalhes.”

No requerimento, Nunes Ferreira diz que a imprensa publicou reportagens mostrando indícios de irregularidades.

“As declarações apresentadas dão conta de que as operações de parcelamento – chamadas de refis da crise, das multinacionais e dos bancos – seriam ineficazes e motivadas por razões políticas, além de indicar ‘interferências externas’ na Receita”, afirma o texto.

O senador lembrou ainda que o ex-subsecretário denunciou indiretamente que algumas ações são prejudiciais ao país.

E destacou: “O requerimento visa buscar esclarecimentos sobre tais declarações, bem como maiores explicações técnicas sobre o efetivo resultado de tais medidas que, segundo o ex-subsecretário de Fiscalização, seriam ‘divorciadas do melhor interesse.”