É lamentável ver um ministro de Estado se referir nos termos que soubemos a um senador e presidente do maior partido de oposição ao governo, e também ex-candidato a presidente da República, condição na qual representou vários partidos políticos brasileiros.

A fala desrespeitosa do ministro Gilberto Carvalho, proferida em um ato oficial no qual representava o governo  brasileiro, revela o desespero de um governo pego em flagrante no maior escândalo de corrupção da história do país, agride os mais de 50 milhões de brasileiros que votaram no senador Aécio Neves e ofende o Senado da República.

Transformar o debate político em agressões e desqualificações pessoais faz parte das estratégias autoritárias de quem teme a convivência e o debate democrático.

Senador Aloysio Nunes
Líder do PSDB no Senado

Deputado federal Antonio Imbassahy
Líder do PSDB na Câmara

Brasília (DF) – O líder do PSDB na Câmara, Antonio Imbassahy (BA), protocolou nesta quinta-feira (06) dois requerimentos de informações endereçados aos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) e José Eduardo Cardozo (Justiça) sobre os fatos narrados pelo ex-secretário Nacional de Segurança no governo Lula, Romeu Tuma Júnior, no livro “Assassinato de Reputações – Um crime de Estado”, lançado no final do ano passado.

Ao ministro Gilberto Carvalho, Imbassahy questiona, por exemplo, se houve ou não o encontro com parentes do prefeito de Santo André  (SP) Celso Daniel para confortá-los sobre denúncias de desvios de recursos públicos. Em seguida, o prefeito foi assassinado. Segundo Tuma Júnior, na ocasião Carvalho teria dito que Daniel nunca havia desviado “um centavo para o bolso dele” e que todos os recursos arrecadados eram entregues a José Dirceu para ajudar o PT nas eleições.

O requerimento ao ministro da Justiça aborda questões como a instrumentalização política da Polícia Federal e do Cade para fins de perseguição a adversários e a existência de procedimentos investigativos informais e sigilosos nesses órgãos.

“São denúncias gravíssimas, feitas por quem acompanhou de perto as situações, esteve dentro do governo, e que não correria o risco de escrever um livro com acusações sem fundamento. Como não houve qualquer reação dos ministros que, certamente esperam o assunto esfriar ou cair no esquecimento, estamos requerendo as informações. A sociedade espera e merece respostas sobre o que foi denunciado”, afirmou Imbassahy.

Em pronunciamento nesta segunda-feira (19), o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) criticou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, por declarar que os senadores teriam votado contra a manutenção da multa de 10% sobre o saldo do FGTS para atender a financiadores de campanhas. O senador explicou que a afirmação do ministro foi publicada no domingo (18) no jornal O Estado de S.Paulo.

Aloysio declarou ter ficado com “profunda indignação” depois de ler as declarações de Carvalho e lembrou que a manutenção da multa foi vetada por unanimidade, com os votos de 62 senadores. O senador lamentou a “grosseria e a vontade de insultar” do ministro.

– Será que Gilberto Carvalho não desistirá de medir os outros pela sua própria régua? – disse o senador.

Aloysio recordou que a multa de 10% sobre o saldo do FGTS, que é paga pelas empresas em caso de demissão sem justa causa, foi criada durante o governo Fernando Henrique Cardoso, por decisão do Supremo Tribunal Federal, para cobrir um rombo nas contas do FGTS. Como o rombo já não mais existe, acrescentou o senador, não há mais necessidade de manutenção da cobrança.

Da liderança do PSDB no Senado

Durante audiência pública na Comissão de Agricultura, deputados do PSDB cobraram do governo federal políticas públicas com o objetivo de reduzir os conflitos entre índios e produtores rurais, que brigam por terras indígenas em vários estados brasileiros, incluindo Mato Grosso do Sul. O colegiado se reuniu nesta quarta-feira (26) com a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para discutir o tema.

O próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que “não dá mais para o governo empurrar o assunto com a barriga”. Significa que o governo estava mesmo empurrando com a barriga, lamentou o deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS). Para ele, é preciso cumprir as decisões judiciais para estabelecer a paz no campo.

“A Funai parece ser alienígena, ninguém tem comando sobre ela. Em vez de cumprir a função de cuidar dos índios, a Funai está criando esses problemas em todo o país”, apontou. O tucano cobra soluções urgentes para o problema, principalmente no seu estado, Mato Grosso do Sul. “Não vejo uma manifestação do governo em defesa do produtor rural. Que governo é esse que toma parte de só um lado?”, questionou.

Neste ano, já ocorreram vários conflitos por causa de demarcação de terras indígenas. Em 30 de maio, uma tentativa de reintegração de posse contra indígenas que ocupam uma fazenda no município de Sidrolândia (MS) terminou com a morte do índio terena Osiel Gabriel. Em 4 de junho, outro índio foi baleado na região.

 
(Da assessoria de imprensa do deputado federal)

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, terá que prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados sobre conflitos indígenas. A Comissão de Agricultura da Casa aprovou por 25 votos a 10 nesta quarta-feira (12) a convocação de Carvalho, conforme a Câmara Notícias.

Com a convocação, Gilberto Carvalho deve comparecer à comissão num prazo de 30 dias.

Hoje, o governo tem anunciado uma discussão sobre o processo de demarcação e o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em breve processo relacionado à reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, que impôs condições para a demarcação.

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) posicionou-se nesta semana favorável à suspensão dos processos de demarcações até julgamento no Supremo dos embargos referentes ao caso de Raposa Serra do Sol. Ele defendeu também a aplicação a todos os demais casos das condicionantes já definidas pelo mesmo tribunal.

Reinaldo afirmou que o governo federal não está tratando o conflito com a devida seriedade. “Basta ver a quantidade de portarias que a Funai baixa para demarcar áreas que foram tituladas pelo Estado e pela Própria União”, disse. “A instabilidade em Mato Grosso do Sul é culpa da omissão do governo federal. Ampliar aldeias é uma questão de política governamental, e isso eu não vou questionar. Mas a omissão do governo é grave – levou a conflitos que tiraram a vida de um produtor rural e de indígenas, há também policiais feridos, e isso não interessa ao povo sul-mato-grossense”.

Com assessoria do deputado federal Reinaldo Azambuja