Brasília – Já imaginou você dono de uma pequena área rural com 582 m2 e ser obrigado a vendê-la para o governo federal por menos de um centavo por metro quadrado?

É o que aconteceu com um agricultor do Piauí que teve a terra desapropriada pela União para construção de trecho da ferrovia Transnordestina.

A notícia foi divulgada pelo jornal Valor Econômico.

De acordo com a reportagem, o agricultor Nelson do Nascimento recebeu R$ 5,39 pela terra, localizada na comunidade quilombola Contente, em Paulistana, interior do estado. Com a obra, ele não sabe mais se chegará à roça de onde tira o sustento. “É muito errado isso. Cortou minha terra no meio”, disse ao jornal.

O jornal informa ainda que ao menos 21 famílias receberam valores irrisórios do governo federal pela desapropriação.

Para o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), o governo não analisou o aspecto social envolvido na desapropriação. “Hoje, aqui no Nordeste, com R$ 5 o pequeno agricultor não consegue comprar sequer uma saca de milho para dar para suas galinhas e para seu rebanho”, critica Gomes de Matos.

O tucano lembra ainda que o caso revela uma dupla omissão do governo com a região. Além do valor irrisório pago pela desapropriação, o governo já deveria ter concluído a Transnordestina, mas a obra encontra-se atrasada e com os canteiros de obras vazios.

A ferrovia foi lançada em 2006 pelo ex-presidente Lula. Com custo inicial de R$ 4,5 bilhões, era para ser inaugurada em 2010. Agora, a previsão mais otimista é 2016.

“É mais um descaso de Lula e Dilma com a região Nordeste. Em todas as suas ações, quer seja em projetos estruturantes, como a Transnordestina, quer na oferta de água por carros pipas com água contaminada, e o governo fica fazendo publicidade que as coisas estão a mil maravilhas, quando na verdade não estão”, lamenta.

O PSDB, em iniciativa conjunta com o Instituto Teotônio Vilela (ITV), realiza, neste sábado (28), em Curitiba (PR), o Encontro Regional do Sul.

O evento contará com a presença do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).

Haverá também a participação de representantes da bancada federal na Câmara e no Senado, governadores, deputados estaduais, vereadores, presidentes de diretórios e filiados.

O encontro tem como objetivo comemorar os 25 anos do partido, promover a integração da legenda, analisar a conjuntura nacional e debater temas de interesse regional.

Esse é o segundo de uma série de quatro encontros regionais que o PSDB fará até o final do ano.

A expectativa, de acordo com o deputado federal Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), é de uma presença maciça de lideranças tucanas.

Ele ressalta a importância das discussões a serem propostas, como os problemas regionais.

“A região Sul vem se desindustrializando, sofrendo muito com a política de intercâmbio com o Mercosul, pagando o preço dessa relação político-ideológica com países como a Argentina”, destaca.

E completa: “É o momento de se buscar alternativas em torno de soluções”, ressalta.

Uma das questões, aponta o parlamentar tucano, é que os estados do Sul localizam-se na extremidade do país. Para que mantenham uma integração maior com os demais, é preciso que exista infraestrutura adequada.

“Nesse sentido, o governo federal mostrou-se omisso na última década”, reitera.

Serviço:

Encontro Regional do Sul – Curitiba – PR
Data: 28.9
Horário: 9h às 13h
Local: Clube Urca
Rua: Albano Reis, 170 – bairro Ahú

Se tudo tivesse corrido como planejado, nesta altura do campeonato a gestão petista estaria comemorando o sucesso das privatizações de um extenso e bilionário rol de obras de infraestrutura. Mas, no governo do improviso e da invencionice, até agora deu quase tudo errado. Eles não sabem o que fazem.

Passados um ano e um mês depois do lançamento do programa de concessões, o governo ainda está às voltas com a redefinição de regras que, na prática, se mostraram equivocadas, disfuncionais, alheias à realidade. Há furos técnicos, jurídicos e, principalmente, regulatórios. Eles não sabem o que fazem.

Ontem, foi a vez de os parâmetros para o leilão do aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, serem modificados. O governo foi forçado a diminuir as exigências, até para não produzir mais uma frustração e um novo leilão fracassado que engordasse uma lista que não para de crescer.

Anteriormente, dera-se o inverso: por determinação da presidente da República, o governo aumentara bastante o padrão mínimo exigido dos operadores estrangeiros a fim de evitar que novos aventureiros – como os que se apresentaram para explorar os aeroportos de Guarulhos, Brasília e Campinas – se candidatassem. Repete-se também neste caso o padrão decisório petista: vai e volta, estica e puxa. Eles não sabem o que fazem.

A nova mudança resultará também em novo adiamento dos leilões de Confins e do aeroporto do Galeão, que ficaram para 22 de novembro. Teme-se, porém, que o curto prazo após mais esta alteração no modelo dificulte a movimentação de grandes grupos, que não teriam tempo hábil para entrar no negócio. É a velha prática do improviso causando novas vítimas.

Há meses, o governo petista vinham alardeando que, nesta altura do ano, o país estariam em plena decolagem, beneficiado pelo empuxo benfazejo das privatizações. Numa linguagem juvenil, a nossa economia estaria bombando. Qual o quê…

As alquimias e as invencionices que os petistas enfiaram nos editais simplesmente detonaram as chances de que o processo seja um sucesso incontestável. As premissas não batem com as conclusões, as teses não conversam com as sínteses, as hipóteses não levam a consequências. Sobra ideologia, intervencionismo, improvisos.

Os fracassos se sucedem, a começar pelo frustrado leilão da BR-262, que forçou o governo a fazer uma “reavaliação grande” de todo o processo de concessão das rodovias, como disse a presidente Dilma Rousseff há duas semanas dias. Ela não sabe o que faz.

Os investidores avaliam que, dos nove trechos rodoviários que o governo ofereceu, apenas dois ou três se viabilizam. Por isso, todo o formato dos leilões está sendo revisto e, muito provavelmente, algumas rodovias serão retiradas do programa, como a BR-101 na Bahia. Eles não sabem o que fazem.

Para completar, o Regime Diferenciado de Contratações, imposto goela abaixo do país como panaceia para o atraso de obras, também mostrou-se inócuo, como informou a Folha de S.Paulo no domingo. Desde que o sistema foi instituído, em 2011, o Dnit, maior contratador de obras do governo, iniciou 150 licitações e, delas, 66 (44%) não deram certo e ficaram sem interessados. Eles não sabem o que fazem.

Destino não muito melhor que as estradas deverão ter os leilões de ferrovias. O primeiro – um trecho entre Maranhão e Pará – era previsto para outubro, mas deverá ser adiado. Os outros já nem se sabe mais se haverá, dado que os investidores não confiam num modelo que, para parar em pé, depende essencialmente da Valec. A estatal de lauta ficha corrida será agora extinta e substituída por uma nova empresa que ninguém sabe ao certo como funcionará.

Também apenas agora o governo se deu conta de que o modelo mirabolante que bolou para privatizar ferrovias carece de base legal. Por isso, só agora, mais de um ano depois do lançamento do programa, quando 10 mil km de trilhos já deveriam estar licitados, prepara uma medida provisória para dar base legal às concessões ferroviárias e mais segurança aos investidores, como mostra hoje O Estado de S.Paulo. Os leilões podem ficar para 2015. Seguramente, eles não sabem o que fazem.

Como desgraça pouca é bobagem, o leilão do gigantesco poço de Libra só teve 11 interessados, um quarto do que o governo previa. Como a maioria das inscritas são estatais, já se considera que o pré-sal acabará servindo mesmo é de reserva para garantir suprimento futuro a outros países, como a China. O governo petista está simplesmente rifando cerca de metade do petróleo de que o país dispõe, num tremendo salto no escuro.

Governar um país como o Brasil não é para aprendizes, não é para feiticeiros, não é para iniciantes. Diante de tantos e tamanhos equívocos, é de se pensar se os petistas cometem tanta lambança de caso pensado ou é puro desconhecimento, ignorância e despreparo. Será que eles acreditam mesmo que sabem o que fazem?

O senador Ruben Figueiró (PSDB-MS) solicitou apoio do senador Aloysio Nunes, líder do PSDB, para garantir a rejeição do PLS 93/2012-Complementar, que trata da compensação financeira pela exploração de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica. A proposta deve ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça-feira (24).

O senador explicou que se aprovada, “a mudança trará incalculáveis prejuízos para municípios do Estado, principalmente Três Lagoas, Aparecida do Taboado, Anaurilândia, Bataguassu, Batayporã, Paranaíba, Ribas do Rio Pardo e Santa Rita do Pardo, que estão às margens do rio Paraná, nas bacias formadoras das hidrelétricas de Ilha Solteira, Jupiá e Primavera”, disse.

O texto em análise na CAE reduz em 95,7% o valor repassado anualmente para 11 municípios sul-mato-grossenses, cerca de R$ 30,4 milhões.

Figueiró também encaminhou correspondência aos outros senadores da bancada sul-mato-grossense Waldemir Moka e Delcídio do Amaral, solicitando empenho contra a aprovação do Projeto relatado pelo senador Sérgio Souza, com parecer pela rejeição.

“Minha posição é lutar contra esta proposição. Não creio que a comissão de Assuntos Econômicos do Senado, órgão do qual não faço parte, rejeite o fundamentado parecer do senador Sérgio de Souza, que é contrário ao projeto”, disse.

Royalties

Figueiró também lembrou que foi um dos autores, por solicitação do Rotary Clube de Três Lagoas, na Constituição de 1988 da compensação financeira e royalties pagos por hidrelétricas aos municípios.
(Da assessoria de imprensa do senador)

Semana passada, vivi uma rica experiência ao participar de um debate ao vivo na internet, com convidados de áreas diversas e internautas de todo o país, sobre os grandes desafios nacionais.

Foi uma conversa franca, na qual ficou claro que o diálogo com a população é um processo necessário, irreversível e saudável. E cada vez mais possível com os novos recursos tecnológicos. São fronteiras ampliadas de interlocução, de uma forma nunca antes experimentada por quem carrega a responsabilidade da representação.

Não há mais ambiente para as verdades inflexíveis, soluções generalistas e discursos retóricos vazios. Para representar o desejo coletivo, é necessário dar espaço e ressonância à voz do outro. A impaciência e a revolta que emanaram das ruas são sintomas de uma sociedade que deseja ser ouvida de verdade e com urgência.

Se quer respostas, o brasileiro deseja também contribuir, participar. Viajando pelo país como presidente do PSDB, o que sinto é uma imensa vontade do cidadão de se engajar num projeto de país realmente transformador. Mesmo com sotaques e regionalismos diversos, perdura o sentimento de uma forte unidade, em um cenário de grande diversidade cultural. Se é fato que a maioria reconhece as conquistas das últimas décadas, a percepção geral é a de que ainda não chegamos lá.

Comerciantes, industriais, jovens de todas as classes sociais, gente que quer empreender e fazer acontecer relatam o cotidiano de um país estrangulado, injusto e desigual, com infraestrutura insuficiente e as mazelas de um governo cada vez mais intervencionista, pesado e pouco eficaz. O pior é o sentimento de que muitas conquistas dos brasileiros estão em risco com o baixo crescimento e a inflação alta.

Foi uma boa conversa, mas ainda insuficiente. Precisamos ouvir mais uns aos outros para a construção de um projeto coletivo, capaz de acolher os diferentes sonhos e esperanças. Entre as muitas certezas revigoradas, trago uma constatação: não há rede oficial de rádio e TV capaz de abafar as vozes do Brasil real.

PS: Não poderia encerrar a coluna de hoje, em que falo de internet, sem manifestar minha solidariedade às atrizes Carol Castro, Rosamaria Murtinho, Nathalia Timberg, Susana Vieira e Bárbara Paz. Para quem não acompanhou, exercendo o legítimo direito de expressão –que deve ser garantido a todo brasileiro, qualquer que seja sua opinião– elas manifestaram a decepção pessoal com o resultado da votação dos embargos no caso do mensalão. Acabaram vítimas de violentos e injustos ataques realizados pelo exército digital, que, aparelhado, tenta constranger e intimidar todos aqueles que não se alinham às causas do projeto de poder instalado no país.

Data: 23/09/2013
Jornal: FOLHA DE SÃO PAULO

Brasília – Em tempos de inflação alta, os brasileiros estão mudando hábitos de consumo para tentar economizar na hora de ir ao supermercado.

É o que mostra uma pesquisa da consultoria CVA Solutions com 6.985 consumidores de todo o país, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo no domingo  (23).

O estudo mostra que os brasileiros voltaram a fazer compras do mês para alguns itens, como produtos de higiene e limpeza, e dividir a compra de alimentos, como comida pronta, petiscos e frios, em mais de um supermercado.

A pesquisa também revela que o consumidor passou a dar menos importância para itens como atendimento e qualidade de produtos e a valorizar mais preço, promoções e parcelamento.

O estudo foi realizado em agosto, quando a inflação acumulada em 12 meses pelo IPCA foi 6,07%. Na ocasião, os consumidores avaliaram 65 redes varejistas de todas as regiões do país.

Leia aqui a reportagem na Folha de S.Paulo.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), abriu neste sábado (21), em Maceió (AL), os encontros regionais que o PSDB fará pelo país até o final do ano. Aécio destacou que o partido tem a responsabilidade de apresentar aos brasileiros um novo projeto para o país.Durante os encontros regionais, o partido quer debater os problemas enfrentados nos municípios e estados e formular propostas para a construção de uma agenda a ser apresentada aos brasileiros nas eleições estaduais e nacionais ano que vem.

“É obrigação do PSDB ter um projeto novo de Brasil. Um projeto que passe pela refundação da Federação, com o resgate dos municípios e dos estados, por uma generosidade maior do governo federal no financiamento da saúde, da segurança, pela eficiência na busca dos investimentos para a região. Temos uma responsabilidade enorme com o Brasil. Queremos que o Brasil dê um salto de qualidade. Não podemos aceitar que o Brasil cresça na América do Sul apenas mais que a Venezuela, como vai ocorrer esse ano. Ano passado, crescemos mais apenas que o Paraguai. Não é justo com os brasileiros. Nenhuma propaganda, por mais maciça, por mais bilionária que seja, como a propaganda oficial, vai mascarar a realidade”, afirmou Aécio, em entrevista coletiva.

Acompanhado do governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, do prefeito de Maceió, Rui Palmeira, e do presidente do ITV, deputado federal Sérgio Guerra, além de senadores, deputados e lideranças tucanas, Aécio ressaltou a necessidade da criação de oportunidades para os brasileiros, sobretudo os mais jovens. O presidente do partido lamentou que investimentos em qualificação e outras áreas essenciais para a população, como saúde e educação, sejam comprometidos pela dívida dos estados com a União, que o governo federal se recusa a negociar.

“Os jovens dessa região precisam ter oportunidades, precisam ser qualificados para entrar no mercado de trabalho de forma competitiva. Não é justo que o governador Teotônio Vilela tenha que assinar um cheque de R$ 50 milhões todo mês e repassar à União, porque a União não quer renegociar a dívida dos estados. Esse dinheiro tinha que ficar aqui para investimentos em saúde, saneamento, educação, em qualificação dos jovens. O governo do PT, a grande verdade é essa, vem fazendo muito mal ao país”.

Grandes obras precisam de governo eficiente – Aécio Neves afirmou que o Brasil precisa de um governo eficiente para resgatar a credibilidade do país. Ele lamentou que a população tenha que conviver com o atraso e desperdício de recursos públicos em obras como a Transnordestina, a transposição do Rio São Francisco, a Refinaria Abreu e Lima e a Fiol, todas na região Nordeste.

“A Ferrovia de integração Oeste Leste (Fiol) sem um palmo de trilho colocado. A Transnordestina, programada para estar pronta há dois anos, dos 1.700 Km não tem 300 Km prontos. A Transposição do São Francisco é de doer o coração. Obras há três anos abandonadas. Isso não é normal. Obras custando duas ou três vezes o orçamento inicial e não concluídas. Isso é maior desperdício de dinheiro público que se pode ter. Ninguém vai me convencer que é normal uma obra como a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, ser orçada em R$ 4 bilhões, já ter gasto R$ 30 bilhões e não estar pronta. Isso é assalto aos cofres públicos. O Brasil precisa de governo eficiente para que não percamos definitivamente a nossa credibilidade”, disse.

O Brasil, que daqui a nove meses sediará a Copa do Mundo 2014, ainda enfrenta problemas de infraestrutura e logística.

Reportagem publicada no caderno de Economia do jornal O Globo, neste domingo (22), traça com fidelidade esse retrato: há obras em aeroportos de capitais, como Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ) , Cuiabá (MT) , Salvador (BA) , Fortaleza (CE) e Confins (MG).

Um levantamento da Infraero, que o jornal teve acesso exclusivo, revela empreendimentos atrasados em sete dos oito aeroportos administrados pela estatal. Um problema frequente está relacionado à ampliação dos terminais, causando transtornos aos usuários.

Para se ter uma ideia da situação, no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, ilustra a matéria, apenas 34,1% da reforma do Terminal 1 e 36,62% da reforma do Terminal 2 foram realizados e, ainda assim, é onde os trabalhos estão mais adiantados.

Já em Porto Alegre (RS), a obra de ampliação do Terminal 1, estimada em R$ 153,39 milhões, nem começou, mas a Infraero mantém o cronograma de conclusão para maio do ano que vem.

O deputado federal Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) lamenta a situação, não apenas dos aeroportos, mas de um modo geral.

“O governo, ao invés de impulsionar o desenvolvimento e ser um indutor da macroeconomia, efetivamente tranca o desenvolvimento”, constata.

O tucano cita o caso dos produtores rurais que não conseguem escoar a safra pelas estradas, nem pelos portos.

“Sobre os aeroportos, então, nem se fala. Não temos aeroportos para cargas e também para atender os turistas que virão para o Brasil assistir aos jogos da Copa”, relata.

E destaca: “Em Porto Alegre, com neblina, o aeroporto Salgado Filho, fecha. Sequer há equipamento para decolagem e pouso nessas situações, comuns no Rio Grande do Sul, em função das mudanças climáticas. Os investimentos em termos de ampliação e tecnologia são pífios.”

Execução – Em Curitiba, ainda segundo O Globo, a Infraero conseguiu executar apenas 6, 19% da obra de ampliação do terminal e sistema viário, orçada em R$ 184 milhões.

Em Salvador, o nível de execução da reforma e adequação do terminal de passageiros está em 20,2%.

No aeroporto de Cuiabá, foram executados apenas 23,09% da obra de ampliação do terminal de passageiros, sistema viário e estacionamento. Problema que se repete em Fortaleza (CE) e em Confins (MG).

O Nordeste tem sido uma das regiões do país que mais cresce nos últimos anos. A renda aumentou, o mercado de consumo cresceu e mais empregos foram gerados. É algo a comemorar, fruto de políticas que remontam há décadas, iniciadas com a estabilização da economia. Mas o Nordeste pode, quer e precisa de muito mais.

Os resultados já alcançados na região decorrem muito mais de políticas de transferência de recursos e de incentivo ao consumo. São, pois, de alcance limitado, insuficientes para superar os seculares atrasos que afligem a região. O poder público, em especial o governo federal, não tem buscado promover o desenvolvimento autônomo e altivo do Nordeste.

Não houve nos anos recentes nenhuma estratégia de desenvolvimento regional que efetivamente impulsionasse a economia nordestina e permitisse a implantação de um robusto parque produtivo local. O Nordeste continua dependente da boa vontade do poder central, e isso não pode continuar assim.

O Nordeste tem 18% da área, 13,5% do PIB, 27% da população, mas menos da metade da renda do Brasil: se fosse um país, a região teria apenas o 145° maior PIB per capita do mundo. É preciso fazer diferente e mudar esta realidade e esta desigualdade.

Para superar o atraso, o Nordeste precisa de um grande projeto estruturante, com alcance de longo prazo. Esta estratégia deve estar baseada na constituição de um amplo plano integrado de infraestrutura que interligue portos, ferrovias, rodovias, aeroportos, hidrovias e também integre a região ao mundo.

A solução para o Nordeste passa, também, pelo desenvolvimento de uma política séria de convivência com a seca, numa área onde 21 milhões de pessoas, o equivalente a 40% da sua população, vive no semiárido.

Não é nada disso o que temos hoje: nos últimos anos, o Nordeste viveu a sua pior seca em mais de cinco décadas, afetando 10 milhões de pessoas. No entanto, apenas 22% das obras emergenciais para seca prometidas pelo governo Dilma foram entregues.

A transposição do São Francisco poderia ser um primeiro passo, mas a obra arrasta-se: canais que deveriam estar transportando água desde 2010 hoje deterioram-se sob o sol, secos. Transportar água não é suficiente; é necessário fazê-la chegar aonde deve, com obras complementares que garantam melhor aproveitamento e distribuição dos recursos hídricos da região.

Além disso, também devem ser disseminadas tecnologias para produzir em áreas de pouca água e solos não muito férteis. Elas já existem, desenvolvidas, sobretudo, pela Embrapa: variedades de sementes adaptadas ao semiárido e mesmo a criação de caprinos, barata e viável com pouca água. Ou seja, solução há, basta aplicá-las.

Para promover a necessária arrancada que o Nordeste merece, é preciso um plano de longo prazo, planejamento cuidadoso e adequado. É tudo o que, infelizmente, a região não tem hoje. As promessas foram muitas, mas viraram um cemitério de obras inacabadas. A lista é longa.

Prometida para 2010, a Transnordestina tem hoje apenas 262 km dos 1.728 km previstos prontos. A ferrovia Oeste-Leste deveria estar concluída em julho passado, mas não tem um metro sequer de trilho assentado. A Abreu e Lima será a mais cara refinaria já feita no mundo: seu valor multiplicou-se por dez num intervalo de seis anos.

Hoje falta até energia para o Nordeste avançar: nos últimos dois anos, a região sofreu quatro grandes apagões – o último, há menos de um mês, deixou os nove estados no escuro. O Nordeste vê-se obrigado a importar energia de outras regiões, mesmo tendo 19 parques eólicos prontos, mas parados, porque não dispõem de linhas de distribuição.

Um número sintetiza esta incúria, este desleixo, esta parca atenção dispensada pelo governo petista ao Nordeste. Em 2011, o governo Dilma anunciou investimentos de R$ 215 bilhões na região dentro do chamado PAC 2. Deste valor, até hoje, quase três anos depois, apenas R$ 17 bilhões foram aplicados, o que equivale a 8% do prometido. Numa frase: falta compromisso.

Só se supera este estado de coisas com bom planejamento, capacidade de gestão e seriedade. É possível dar um salto adiante. O Nordeste tem enormes potencialidades, como o turismo, a fruticultura irrigada e indústrias em ascensão, como a de calçados.

Entretanto, a maior potencialidade do Nordeste é seu povo: o nordestino arretado, o sertanejo incansável e sua alegria infindável. Mas são especialmente os jovens nordestinos os vetores do salto para o futuro que a região precisa e vai dar.

Os nordestinos querem, e terão, mais e melhores empregos, formação profissional de maior qualidade e oportunidades para subir na vida com suas próprias pernas, sem paternalismo. Terão, também, mais segurança: não dá mais para assistir a escalada de violência que golpeia a região sem que a União sequer esboce reação.

Além disso, aqueles que dependem do Estado devem continuar contando com o apoio e o auxílio financeiro do poder público. Isso é um direito assegurado e não muda. Mas este deve ser um ponto de partida, jamais uma meta de chegada.

Chegou a hora de fazer do Nordeste um lugar melhor, mais justo com seu povo e sua história de luta. Até porque o Nordeste não é problema, o Nordeste é solução.