Brasília – O senador Aécio Neves (PSDB-MG) cobrou da bancada do PT o atraso na votação da PEC 31 que estabelece o ressarcimento de estados e municípios por perdas fiscais. Proposta pelo senador, a PEC obriga o governo federal a compensar as perdas financeiras causadas no FPM e FPE por incentivos fiscais federais. Essa semana, pedido de vistas do senador Aníbal Diniz (PT) adiou mais uma vez a votação.

Segue pronunciamento de Aécio Neves no Senado:

“O governo federal e a base do governo do PT impedem que os municípios e os estados brasileiros recebam os recursos que lhe têm sido tirado pelas desonerações sucessivas que o governo federal vem fazendo. Ao longo dos últimos anos, um dos principais instrumentos de política econômica do governo tem sido dar incentivos a determinados setores da economia com parcela das receitas dos estados e dos municípios. Apresentei já há cerca de dois anos, no Senado da República, uma proposta que foi submetida hoje à votação na Comissão de Constituição e de Justiça, mas que na hora da votação foi retirada pelo governo por um senador do PT, o senador Aníbal, do estado do Acre, obviamente, cumprindo ordens do Palácio do Planalto.

Se aprovada a nossa proposta, o governo federal poderia continuar a fazer as desonerações para determinados setores, mas seria obrigado, no mesmo exercício fiscal, portanto no mesmo ano, ressarcir os municípios, ressarcir os estados das perdas que estão tendo. É aquela velha política de fazer bondade com o chapéu alheio. Com a parte dos recursos do Orçamento federal, o governo tem a autoridade para mexer, para desonerar e para diminuir a sua receita. Mas não pode fazer isso com as receitas dos municípios e dos estados. Porque no final, isso significa menos recursos para os postos de saúde, menos recursos para a educação, menos recursos para as vias públicas, menos recursos para a segurança.

Portanto, vamos continuar vigilantes. O nosso projeto é voltar à pauta da comissão de Justiça da semana que vem. Aí vamos ver, com muita clareza, qual é o lado do PT, se é a favor do governo federal ou é a favor dos estados e municípios.

O lado do PSDB está claro. Somos a favor de favorecer e valorizar e dar recursos para que os municípios e os estados possam enfrentar as suas dificuldades. Lamentavelmente, mais uma vez a maioria governista impediu que nosso projeto fosse votado”.

Itaquiraí é um município sul-mato-grossense com população estimada em 18,6 mil pessoas, conforme dados de 2010, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Como a maior parte dos municípios de MS, depende basicamente de repasses federais e estaduais, segundo o prefeito, Ricardo Favaro Neto (PSDB).

Por esse motivo, Favaro concorda com o senador Aécio Neves (MG), que no Congresso Nacional cobrou da bancada do PT o atraso na votação da PEC 31, que trata do ressarcimento a Estados e municípios pelas perdas decorrentes de desoneração de impostos.

A PEC, de autoria do senador, que preside nacionalmente o PSDB, obriga o governo federal a compensar as perdas financeiras pela redução no repasse do FPM e FPE (Fundos de Participação dos Municípios e de Participação dos Estados, respectivamente) por incentivos fiscais federais. Nesta semana, a votação foi adiada mais uma vez por pedido de vista do senador Aníbal Diniz (PT).

Para Favaro, a aprovação da PEC será de extrema importância, “porque devolve ao município o que lhe é de direito”. Segundo o prefeito, a maioria dos municípios de Mato Grosso do Sul será beneficiada com a PEC, já que depende fundamentalmente dos repasses do FPM.

Assim como Itaquiraí, Batayporã e Iguatemi também são exemplos de municípios sul-mato-grossenses prejudicados pela dependência dos repasses. O prefeito Alberto Sãovesso (PSDB), de Batayporã, foi enfático sobre a importância do ressarcimento bem como da aprovação da PEC. “O que é dos municípios tem que ser ressarcido. O governo federal só sabe tirar”, disse Sãovesso.

Já para o prefeito José Roberto Arcoverde (PSDB), de Iguatemi, “tudo que se aprovar para ampliar a receita dos municípios é positivo”. Ele esclareceu que Iguatemi também é dependente do FPM e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), este último de competência estadual.

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) incentivou a sociedade a cobrar gestão eficiente e transparência na aplicação dos recursos provenientes dos royalties do petróleo nos setores de saúde e educação. A expectativa é que haja um salto de qualidade nas duas áreas, uma vez que com a aprovação do projeto de Lei 323/2007, Saúde e Educação receberão aporte de mais de R$ 120 milhões.

“Esperamos um grande avanço nos setores de saúde e educação com o aporte desses recursos. São áreas prioritárias para o País e com o resultado dessa proposta aprovada no Congresso vamos ver na prática nos próximos anos”, afirmou Reinaldo Azambuja. “No entanto, os resultados que tanto almejamos dependem também de transparência e gestão eficiente desses recursos”, ressalvou, alertando que parlamentares e população têm o direito e o dever de cobrar a eficiência na aplicação do montante.

Deputados concluíram na quarta-feira a votação do texto que direciona 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. O projeto segue para sanção presidencial. Um dos pontos mais polêmicos da matéria, que diz respeito ao uso do Fundo Social do pré-sal, também foi aprovado. O deputado Reinaldo Azambuja participou da sessão, sendo favorável ao Projeto de Lei nº 323/2007.

Sancionado, o projeto prevê que ao longo dos próximos 10 anos mais de R$ 120 bilhões serão destinados à educação e à saúde. Estimativas apontam que o montante pode chegar a R$ 210 bilhões a mais para as duas áreas ao longo de uma década. O primeiro aporte acontece em 2014, com R$ 2,8 bilhões. Anualmente, a proposta é que os valores destinados sigam em uma crescente.

As verbas virão dos rendimentos de novos campos de petróleo a serem explorados, além de 50% do Fundo Social – uma espécie de poupança formada por recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal. Estes recursos poderão ser utilizados para a educação até que sejam cumpridas as metas do Plano Nacional de Educação (PNE); e para saúde, conforme regulamentar o Executivo.

Com o texto aprovado, fica estabelecido que a prioridade para os investimentos é a educação básica pública, ou seja, ensino infantil, fundamental e médio. Os estados que seguirem o dispositivo terão preferência no recebimento destes recursos da União. Além do custeio de despesas com manutenção, os valores também poderão ser destinados ao desenvolvimento do ensino, especialmente na educação básica pública em tempo integral.
Da assessoria de imprensa do deputado Reinaldo

As manifestações dos últimos meses e agora essas pesquisas deixam claro o quadro crítico que estamos vivendo. A população está cansada da má qualidade de tudo que a ela é oferecido.

Brasília – A baixa competitividade das tarifas energéticas do Brasil foi a justificativa dada pela multinacional Alcoa, uma das líderes mundiais na produção e mineração de alumínio e outros metais, para encerrar suas atividades no país.

Segundo reportagem desta quinta-feira (15) do jornal Valor Econômico, por conta do elevado custo da energia, em comparação com outros países, a empresa decidiu realizar o maior corte de produção em um único país nos últimos tempos.

Em entrevista, o presidente da Alcoa na América Latina e Caribe, Franklin Feder, disse que o religamento de duas linhas de produção fechadas, em Poços de Caldas (MG) e São Luís (MA), depende de um tripé: “a recuperação dos preços do metal, uma tarifa competitiva de energia e um câmbio favorável”.

Para o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA), integrante da comissão de Minas e Energia da Câmara, a situação é mais um claro sinal do desmonte da economia brasileira, apesar das versões otimistas disseminadas pela presidente Dilma Rousseff.

E explica: “O empresariado nacional e de fora tem demostrado com muita nitidez a falta de confiança no governo do PT. Isso já havia sido revelado anteriormente, com a desorganização dos setores de petróleo, gás, energia elétrica, infraestrutura e rodovias.”

O Valor Econômico revela que outra razão que levou a multinacional ao corte de produção foi a insatisfação com os resultados obtidos pela MP 579, que promoveu um corte nas tarifas energéticas.

Além de o setor ter recebido, no máximo, 12%, ante os 28% prometidos por Dilma, o governo ainda tomou de volta duas concessões de hidrelétricas das quais a empresa participava.

“A Alcoa acaba sendo mais uma vítima de toda essa situação. Da incompetência, falta de planejamento e rumo de um governo absolutamente desorientado”, completa Imbassahy.

Com os cortes anunciados, o Brasil já soma 300 mil toneladas de redução da capacidade de produção de alumínio primário desde 2009, para um patamar de 1,39 milhão de toneladas.

Foi um fracasso, até agora, o programa criado pelo governo petista para aumentar a oferta de médicos na rede pública de saúde. Fica claro mais uma vez, como se ainda fosse preciso, que paliativos e jogadas oportunistas de marketing são insuficientes para enfrentar os graves e reais problemas vividos cotidianamente pelos brasileiros.

O programa foi lançado no início de julho com objetivo de atrair 15.460 médicos. Logrou, feita a primeira seleção, suprir meros 10,5% desta demanda: somente 1.618 profissionais chegaram ao fim do processo, conforme balanço oficial divulgado ontem pelo Ministério da Saúde. Trocando em miúdos, o governo só conseguiu recrutar um de cada dez médicos que pretendia.

A frustração dos municípios foi equivalente. Das 3.511 cidades que demandaram mais médicos ao Ministério da Saúde, apenas 579 (16,5%) receberão algum. Justamente as localidades mais carentes não despertaram interesse de um único profissional sequer: 703 não foram selecionados por nenhum candidato; a maioria fica na Bahia, no Maranhão, no Piauí e no Amazonas.

A adesão de estrangeiros, outra panaceia dos petistas, também se mostrou acanhada até o momento. Concluída a primeira etapa do Mais Médicos, virão do exterior 522 profissionais, sendo que 70% deles são realmente “importados” e os demais, brasileiros que se formaram e/ou atuam em outros países.

Tudo indica que, no fim das contas, a gestão petista vai acabar fazendo o que mais queria desde o início da polêmica: importar médicos cubanos. Na segunda-feira, o governo abre nova fase de inscrições no programa e, paralelamente, irá acelerar entendimentos com outros países. “Para nós, ficou claro que o Brasil não tem número suficiente de médicos”, justificou o ministro Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de São Paulo.

A ilha dos Castro está no topo da lista de desejos dos petistas. De lá poderão vir até 6 mil médicos. Com uma facilidade a mais para a gestão Dilma: por se tratar de uma ditadura, o envio dos profissionais é compulsório e a maior parte da grana paga pelo governo brasileiro pelo trabalho dos médicos irá mesmo é para o Estado cubano.

Os estrangeiros do Mais Médicos não terão que passar pelo processo de revalidação de diplomas. Submeter-se-ão apenas a um programa de três semanas, em que farão cursinho de acolhimento, com aulas de legislação, saúde indígena e doenças tropicais. Pela cartilha petista, feito isso estarão plenamente aptos para atender os brasileiros. Será?

O objetivo do Mais Médicos é meritório. São bem-vindas iniciativas para aumentar a oferta de atendimento aos brasileiros, com a ampliação de profissionais à disposição. O foco na atenção básica também é correto – embora o maior programa já criado com este propósito no país, o Saúde da Família, venha merecendo pouca ênfase da gestão petista.

O Brasil conta com média de 1,8 médico para cada mil habitantes, considerada baixa. É necessário elevar esta disponibilidade. Mas o fracasso do programa Mais Médicos deixa claro que, sem que o governo federal invista em melhorias estruturais e institucionais, não se alcançará o objetivo.

Os dispêndios com Saúde têm recaído crescentemente sobre estados e municípios, com a União diminuindo sua participação no financiamento do setor. Também em razão disso, instituições que atendem pelo Sistema Único de Saúde penam para se equilibrar com repasses muito aquém das despesas que incorrem em seus procedimentos – desde 1996 a tabela não sofre reajuste linear.

Uma conquista da Constituição de 1988, o SUS está completando 25 anos. Está mais do que na hora de ser alvo de uma investida robusta do governo para que se aperfeiçoe e ganhe melhores condições de atender à população. O malogro do Mais Médicos mostra que o setor de saúde no país precisa passar por uma delicada cirurgia e não continuar a ser tratado à base de gazes e esparadrapos.

Brasília – O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil pode registrar um crescimento negativo no terceiro trimestre de 2013. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo em reportagem publicada nesta quinta-feira (15) e é baseada em avaliação de especialistas do setor.

Segundo o jornal, a consultoria MB Associados prevê queda de 0,2% no PIB. Essa probabilidade era de 10% antes de junho e passou para 80% agora. Já a empresa MCM Consultores estabelece em 40% as chances de PIB negativo no terceiro trimestre.

As explicações, segundo os economistas, são a queda de confiança de investidores e consumidores e a desaceleração da indústria. A reportagem do Estadão menciona ainda como fator para o momento frágil da economia o impacto da recente elevação da taxa básica de juros para 8,5% ao ano.

O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) endossa a opinião dos especialistas e avalia que a economia brasileira está sendo prejudicada pela falta de uma política industrial consistente. O tucano acredita também que a previsão de retração da economia pode afastar ainda mais os investidores estrangeiros do país.

“O mundo está mudando sua concepção sobre o Brasil. Deixamos de ser a ‘bola da vez’. E essa situação já é muito perceptível. As empresas têm adiado investimentos que haviam programado, porque não sabem qual o cenário que se manifestará aqui”, afirmou.

O plenário da Câmara concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Os deputados derrubaram a proposta original do governo e decidiram destinar 50% do capital total do Fundo Social do Pré-Sal para as áreas sociais. O texto segue para sanção presidencial.

Para o líder da Minoria na Casa, Nilson Leitão (PSDB-MT), a votação é histórica. O deputado cobrou a fiscalização do uso dos recursos para que eles possam melhorar, de fato, as condições da educação e da saúde. “Será que é o dinheiro dos royalties do petróleo que vai fazer evoluir a educação e a saúde deste país ou será uma gestão eficiente?”, questionou. “Quanto de recurso já poderia estar sendo aplicado e não é? E não é aplicado por uma gestão ineficiente, incompetente”, completou.

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) comemorou a aprovação da matéria. “É preciso que se invista. Portanto, quanto mais recursos aprovarmos nos orçamentos públicos, melhor será”, disse. “É óbvio que esses recursos que aprovamos e festejamos já poderiam estar sendo utilizados, não fosse a demora do governo de fazer os leilões, as licitações para a exploração do petróleo do pré-sal”, acrescentou.

“O governo demonstra que fez os cálculos e admite que o texto da Câmara é o melhor para a educação e para a saúde”, afirmou o deputado Izalci (PSDB-DF).

O plenário aprovou simbolicamente destaque que retirou do texto a regra que estabelecia em 60% o mínimo de óleo excedente que caberia à União nos contratos de exploração de petróleo da camada pré-sal no regime de partilha. Os demais destaques com o objetivo de retomar o texto aprovado pelo Senado foram rejeitados.

Do Portal do PSDB na Câmara

Brasília – A maioria dos brasileiros acha que o país está no rumo errado. A avaliação é de pesquisa do Instituto Ipsos, divulgada em reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta quinta-feira (15). Segundo o levantamento, produzido em julho, são 58% os que identificam a direção equivocada, contra 42% que veem o oposto.

A opinião pessimista identificada em julho repete quadro de junho, quando também a maior parte dos entrevistados afirmou que o Brasil estava no caminho errado. Segundo o Ipsos, essas foram as primeiras vezes, desde 2007, que as visões otimistas não foram maioria no levantamento.

Os números demonstram a insatisfação dos brasileiros, como um todo, em relação aos serviços públicos, avalia o deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG). “As manifestações dos últimos meses e agora essas pesquisas deixam claro o quadro crítico que estamos vivendo. A população está cansada da má qualidade de tudo que a ela é oferecido”, declarou.

Barbosa destacou que outro fato indicado pela pesquisa, o de que o nível de pessimismo é praticamente o mesmo em todas as classes sociais, mostra um contraste em relação ao discurso oficial do PT e também a ampliação da consciência política dos brasileiros.

“Os números desmentem a ideia dos petistas de que apenas ‘a elite’ não gosta do governo do PT. Além disso, evidenciam que todos os brasileiros, independentemente de suas faixas de renda, sabem que eles são os responsáveis, com o pagamento de impostos, por sustentar uma máquina pública que não traz resultado. O pobre tem imposto descontado em seu salário, e o rico tem parte de sua renda consumida. Há uma consciência plena de que os serviços não são bem feitos”, resumiu.

Brasília – Variáveis como a alta dos juros, índices inflacionários e o elevado nível de endividamento do consumidor têm aumentado entre os brasileiros o temor pelo desemprego, o que já afeta as vendas do comércio. Segundo reportagem desta quinta-feira (15) do jornal O Estado de S. Paulo, as projeções mais otimistas do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo (Ibevar) são de que as vendas do comércio varejista ampliado, que inclui veículos e materiais de construção, cresçam no máximo 2% este ano, em comparação aos 8% de 2012.

Para o deputado federal Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), titular da comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara, a freada no consumo pode indicar uma tendência de fraca atividade econômica.

“Uma série de eventos macroeconômicos contribuem para o baixo crescimento do consumo. Quando você vê a economia em declínio, o governo falando em cortar gastos, os investimentos caindo e o custo Brasil ascendente, a demanda agregada tem perspectiva de baixa”, explica.

O tucano diz que as quedas nos índices do varejo podem também ser preocupantes para o Produto Interno Bruto (PIB), já que o consumo das famílias é um dos componentes da demanda doméstica que vêm sustentando a economia. A alta incerteza e a baixa confiança do consumidor também não ajudam.

Desemprego – Uma pesquisa feita pelo presidente do Ibevar, Cláudio Felisoni, com 500 consumidores na cidade de São Paulo também não traz resultados animadores sobre a situação do emprego. No fim do primeiro semestre, 17,3% dos entrevistados declararam temer perder o trabalho. O índice subiu para 19,6% neste trimestre, podendo passar dos 20% no último trimestre do ano.

Valdivino acredita o temor dos brasileiros frente ao fantasma do desemprego está relacionado à queda do potencial produtivo do país.

“Quando cai a capacidade produtiva, cai a capacidade de geração de emprego, já que os empregadores tendem a investir em inovações tecnológicas, poupadoras de mão de obra. A redução dos investimentos também pode gerar uma menor capacidade e aumento do desemprego. A população percebe isso e, então, está disseminado o temor do desemprego: até quem está empregado procura fazer uma poupança para, em uma eventualidade, não ficar ao relento”, completa.