O dólar está subindo a ladeira e se transformou na mais nova dor de cabeça de uma economia já atolada em problemas. Em quase todos os aspectos, a alta da moeda norte-americana é negativa para o Brasil. E numa coisa ela é especialmente nefasta: a disparada vai doer no bolso dos brasileiros.

Na sexta-feira, o dólar atingiu a mais alta cotação desde março de 2009. Em apenas uma semana, a valorização foi de 5,28%. No ano, a escalada chega a 16,2%. Não há como um aumento desta magnitude não afetar severamente os preços dos produtos e, consequentemente, a nossa inflação.

Estima-se que cada 10% de valorização do dólar resulte em mais 0,5 ponto percentual nos índices anuais de preços. Há quem preveja que a cotação chegue a R$ 2,70 até o fim deste ano, o que representaria alta de 13% sobre o valor que a moeda atingiu na semana passada (R$ 2,39).

A alta do dólar é um fenômeno global, causada pelas mudanças recentes na política econômica dos Estados Unidos. Mas está sendo particularmente perversa com o Brasil. O real é a segunda moeda que mais perdeu valor no mundo neste ano – apenas o rand sul-africano cai mais. Isso sugere que nossas condições podem estar piores que as de outras economias.

Há um mix de razões para explicar a queda do real. O Brasil consome demais, não consegue produzir o suficiente e é forçado a importar. Por isso, tem uma balança comercial desequilibrada – que pode fechar no vermelho depois de 13 anos no terreno positivo – e também um déficit externo muito alto, que se aproxima perigosamente de 4% do PIB – estima-se que chegue a US$ 77 bilhões neste ano e se repita em 2014, de acordo com o Boletim Focus do Banco Central.

Nossos produtos ficaram caros demais e perderam capacidade de concorrer no mercado. Nossa perspectiva de crescimento é medíocre, na melhor das hipóteses, e desastrosa, na pior. Nossa inflação está entre as mais altas das economias minimamente organizadas. Tudo isso ajuda a entender por que o nosso real está furado.

“O câmbio tem a ver com o que acontece no Brasil, não só com o cenário externo. Existe um certo desânimo com a economia brasileira. Há uma noção de que o Brasil não está indo bem. Quando o governo faz truques nas contas fiscais, cria-se desconfiança sobre a seriedade do Brasil com as metas fiscais”, sintetiza o economista José Alexandre Scheinkman n’O Globo.

O mais doloroso é que a alta do dólar vai prejudicar o bem-estar dos brasileiros, piorar sua condição de vida, dificultar a sobrevivência. Grosso modo, com a queda verificada pela nossa moeda neste ano, estamos – todos nós: cidadãos, empresas, governos – 16% mais pobres.

O governo petista já admite que o dólar alto veio para ficar – na sexta-feira, Guido Mantega afirmou que a moeda subiu para um “novo patamar” e ajudou a cotação a subir um pouquinho mais. O pior é que, dado o estado geral da economia, não há muito que fazer para estancar a sangria.

A escalada do dólar chega num momento em que a inflação já está muito alta, lambendo o teto da meta. Se a presidente da República acha que os preços estão “completamente sob controle”, como afirmou precipitadamente há duas semanas, logo verá que o buraco é mais embaixo. E nós é quem vamos pagar o pato…

A gestão petista vai provar, da pior maneira, do remédio amargo da imprevidência. Um choque nos preços decorrente da alta do dólar poderia estar sendo amortecido pelo regime de metas, com o auxílio da política monetária. Mas não há mais muita margem para subir ainda mais os juros sem nocautear de vez o crescimento da nossa economia. Este beco não tem saída.

As recentes manifestações de rua tiveram profundo impacto na política brasileira e abalaram o status quo. As eleições de 2014, que as forças dominantes tinham como resolvida, se configuram como um quadro totalmente aberto. As ruas foram esvaziadas, mas há um sentimento geral de que a qualquer problema relevante ou mesmo na Copa do Mundo serão retomadas.

Nas últimas semanas, houve dezenas de pequenas manifestações de grupos radicalizados, por vezes com viés extremamente autoritário. As movimentações de junho foram difusas, contraditórias e não possuíam horizonte estratégico claro. Por sua própria natureza, não houve a institucionalização de lideranças que pudessem falar em nome do conjunto. As minorias que permaneceram mobilizadas vocalizam forte sentimento antipartidos, contra o Estado e suas instituições. Expressões como “assembleia popular horizontal”, “fora do eixo”, coletivo popular expressam um desejo, que não é novo, de uma democracia direta exercida sem mediações institucionais.

Os anarquistas perseguiam uma sociedade sem Estado, a utopia marxista imaginava a supressão do Estado após a transição socialista, os liberais sempre defenderam o Estado mínimo. A democracia representativa nasceu exatamente diante da impossibilidade de governar sociedades complexas de forma direta. Mas a partir do final do século 20, com a emergência da chamada sociedade pós-moderna – fragmentada, múltipla em seus interesses, com a organização autônoma de movimentos diversos –, a democracia representativa vive uma crise crônica de legitimidade. As redes sociais temperaram esse quadro com a possibilidade de forte participação à margem das instituições.

Portanto, o descolamento relativo do poder e dos partidos políticos do sentimento da população não é privilégio do Brasil. As ruas tomaram emprestado dos “Indignados” espanhóis o lema “vocês não nos representam”. Há indiretamente aí um clamor por uma profunda reforma política e, principalmente, uma mudança cultural, de atitude, de forma e conteúdo, na ação de partidos, autoridades, lideranças.

Precisamos aprofundar, no Brasil, a discussão sobre como rechear nossa democracia representativa com elementos radicais de transparência e participação direta. Os movimentos de massa difusos e sem institucionalização podem contestar e até demolir o poder constituído. Mas por si são incapazes de erguer alternativas para governar os rumos da sociedade.

Há experiências cheias de elementos para a reflexão, como a do comediante, blogueiro e ativista italiano Beppe Grillo e seu Movimento 5 Estrelas, que com uma plataforma entre o populismo e o anarquismo, confrontou lideranças tradicionais como Bersani e o seu PD e Berlusconi e seus aliados, alcançando 25% dos votos nas eleições de fevereiro de 2013.

A tarefa coletiva é canalizar a energia das ruas para o fortalecimento e modernização de nossa democracia, como ferramenta de avanço social e econômico do país.

Publicado no jornal O Tempo – 19-08-13

Nas últimas semanas, grande parte da atenção da opinião pública voltou-se para as questões que envolvem a nossa juventude, que ganharam inédita importância com as manifestações que sacudiram o país.

À juventude costuma-se sempre agregar a noção de futuro, do que ainda está por ser realizado.

Mas a resignação em adiar projetos e soluções para um tempo que ainda virá não deixa de ser uma forma de transferirmos indefinidamente responsabilidades. E de perdoarmos a nós mesmos, enquanto sociedade, por tudo o que ainda não fomos capazes de fazer.

Duro mesmo é reconhecer que o Brasil de hoje já é o Brasil do futuro que várias gerações imaginaram e pelo qual muitos trabalharam. E mais duro ainda é reconhecermos que certamente estamos muito aquém do que tantos brasileiros sonharam. E mereciam.

Penso nisso estimulado pela disseminação da percepção de que vivemos uma autêntica revolução e que ela nos coloca no portal de um mundo que inaugura novas relações sociais e humanas, provocadas por enormes transformações tecnológicas. Ainda que seja constatação verdadeira, quando apresentado e endeusado como valor absoluto, o novo acaba por transformar em obsoleto o que veio antes.

Muitas vezes, a sensação que parece prevalecer é que quase tudo o que nos trouxe até aqui já não faz tanto sentido. Será?

Lembrei-me de Ruy Castro e de suas crônicas recheadas de ironia e inteligência, aqui mesmo nesta Folha, onde volta e meia nos alerta para o reconhecimento que devemos a nomes importantes da nossa cultura.

O puxão de orelhas é pertinente.

Um bom exercício de educação civilizatória é a percepção do papel insubstituível de brasileiros que fazem grande diferença. Antonio Candido é um exemplo. O professor e pensador, que recentemente completou 95 anos, continua a nos oferecer o seu valioso patrimônio de ideias.

Foi, aliás, com especial alegria que, em 2007, tive a oportunidade de manifestar-lhe a admiração dos mineiros entregando-lhe o Prêmio Governo de Minas Gerais de Literatura, então na sua primeira edição.

O professor é referência de idoneidade intelectual, espírito cívico e dignidade pessoal. Sua obra atesta o compromisso radical com a compreensão da realidade à sua volta. Literatura é vida, ele generosamente nos ensina.

Há dois anos, numa entrevista em Paraty, ele se confessou “um homem do passado, encalhado no passado”.

O mestre estava errado. O seu legado, ético e intelectual, longe do ancoradouro das coisas envelhecidas, ilumina um caminho permanente de amor e respeito pelo Brasil.

Homens assim, independentemente da idade ou do tempo em que vivam, serão sempre referência do futuro que precisamos ser.

*Artigo publicado na edição de 19.08 do jornal Folha de S.Paulo

*Ruben Figueiró

O assunto sempre me preocupou pelo seu alto grau de injustiça. Após receber inúmeras correspondências de associações de classe do Mato Grosso do Sul e de todo o País resolvi manifestar minha solidariedade à preocupação que aflige homens e mulheres maduros que foram profundamente atingidos por uma medida descabida. Há 10 anos, estes brasileiros são penalizados por uma verdadeira bitributação, que os força a continuar pagando o que já pagaram ao longo de toda uma vida de labor honesto, digno e produtivo.

A taxação dos aposentados e pensionistas em até 11% sobre os vencimentos que ultrapassassem o teto da Previdência Social, aprovada na Reforma da Previdência do governo petista em 2003, significou uma quebra completamente injustificada do princípio constitucional do direito adquirido. Os aposentados acabaram “pagando o pato” e tendo de engolir em seco a justificativa de resgatar a saúde das contas públicas e a necessidade de equilibrar atuarialmente o sistema previdenciário.

Há mais de sete anos, o ex-deputado federal Carlos Mota apresentou uma PEC para corrigir esta injustiça. Após inúmeras audiências públicas, discussões, e aperfeiçoamentos pelos deputados relatores Luiz Alberto e Arnaldo Faria de Sá, a PEC no 555/2006 já está madura para entrar em votação. Mas não entra!
Portanto, me uno às inúmeras entidades de classe no sentido de pedir ao Presidente da Câmara e depois ao do Senado que permitam ao Legislativo acabar com esta atrocidade que vem ocorrendo com aqueles que já deram o seu suor pelo desenvolvimento da Nação.

A PEC 555/2006 determina a extinção imediata da cobrança dos aposentados por invalidez; a extinção da contribuição dos aposentados e pensionistas que tiverem 65 ou mais anos de idade; a extinção gradual, na razão de 20% ao ano, a partir dos 61 anos de idade do titular do benefício, até a completa extinção aos 65 anos; e enquanto não for extinta, a restrição para que a taxação incida apenas sobre a parcela do provento de aposentadoria ou pensão que exceda ao teto de benefício do INSS.

Sou favorável à PEC por entender que se existe um desequilíbrio nas contas gerais da Previdência é porque elas foram objeto de mau uso, pois suas receitas acabaram desviadas para outros fins. Não cabe aos servidores aposentados e aos pensionistas, em idade avançada, “pagar o pato” dos malfeitos a que não deram ensejo.

*Ruben Figueiró é senador pelo PSDB-MS

Artigo publicado na edição desta sexta-feira (16) do jornal O Estado de S. Paulo

A busca míope pela modicidade tarifária e pelo controle da inflação tem levado o governo a tomar medidas, no setor energético, sem coerência e sem avaliação plena das suas consequências, tornando necessária a realização de remendos que desconfiguram o marco regulatório, sacrificam as empresas, criam instabilidade e dificultam o planejamento e o investimento. O marco regulatório resultante de todos esses “puxadinhos” não atribui a lógica necessária ao bom funcionamento do setor, enfraquecendo as empresas, criando conflito entre as partes e aumentando a perspectiva de judicialização das decisões.

Um exemplo é a judicialização da questão do rateio do custo das térmicas. Antes, as despesas criadas pela ligação das térmicas eram rateadas entre os consumidores de energia, tanto no mercado livre (indústrias e comércio de grande porte) quanto no mercado cativo (clientes das distribuidoras). Agora, a divisão da conta passou a contar com a participação das comercializadoras e das próprias geradoras de energia elétrica, para que com isso o governo possa cumprir a promessa de reduzir as tarifas do consumidor final. As geradoras foram à justiça e conseguiram uma liminar para serem excluídas do rateio do chamado Encargo para Segurança do Sistema (ESS). A
União tentou derrubar tal liminar, mas o pedido foi indeferido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Outros “puxadinhos” têm sido construídos para financiar as desonerações fiscais, que incentivam artificialmente a atividade econômica no curto prazo. As empresas “estatais”, por exemplo, estão sendo mobilizadas para aumentar seus pagamentos de dividendos. Entre 2007 e 2012, o montante dessas receitas saiu de 0,26% do PIB (R$ 6,9 bilhões) para 0,64% do PIB (R$ 28 bilhões). Com isso, a participação dos dividendos no superávit do governo central passou de 11,74% para 32,6%.

Não por outro motivo, a contabilidade criativa do governo chegou à Petrobrás. A empresa divulgou um fato relevante ao comunicar que, a partir de meados de maio, passou a aplicar às suas exportações a prática contábil conhecida por contabilidade de hedge. Essa ação contábil permite que empresas reduzam impactos provocados por variações cambiais em seus resultados periódicos, desde que gerem fluxos de caixa futuros em moeda de outro país que se equivalham e tenham sentidos opostos. Assim, 70% do total da dívida líquida exposta à variação cambial serão protegidos por 20% das exportações, por um período de sete anos. Dessa forma, ao compensar prejuízos com a dívida de exportações futuras projetadas, a empresa diminui a transparência do seu resultado e acrescenta um novo risco ao seu valuation. Embora a prática seja permitida, o resultado prático seráo aumento dos dividendos pagos principalmente nas ações ON, beneficiando o caixa da União.

No caso da Eletrobrás, o empréstimo de R$ 2,5 bilhões tomado por ela no BNDES no final de junho foi feito, ao menos em parte, para possibilitar o pagamento de dividendos aos acionistas da estatal, entre eles a União e o próprio BNDES. Para viabilizar esses pagamentos, a Eletrobrás teve de pagar juros “acima do esperado em operações com garantia da União”, conforme avaliação do próprio Tesouro Nacional.

Se vasculharmos as notícias publicadas na imprensa, encontraremos outros exemplos de arranjos, como o uso da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para financiar o desconto nas contas de energia, o uso dos recebíveis de Itaipu para compor a CDE e a possibilidade de colocar os índios como sócios das hidrelétricas.

O foco no populismo deixará como herança um setor energético desconstruído e cheio de remendos. Isso resultará em empresas sem capacidade de investimento e agências reguladoras enfraquecidas, que serão substituídas pela justiça na arbitragem dos conflitos criados pelo próprio governo. As consequências do modelo de “puxadinhos” serão o desabastecimento, o aumento da dependência externa e a criação de grandes “esqueletos” para os futuros governos.

A economia brasileira parece ter vivido um espasmo de ânimo no segundo trimestre, mas já ensaia mergulhar de novo na pasmaceira, envolta num disseminado clima de pessimismo. A cada dia que passa, o Brasil está se tornando um país mais difícil para seus cidadãos e inóspito demais para quem pretende produzir e gerar empregos.
O resultado oficial do PIB no segundo trimestre só será conhecido daqui a 15 dias. Mas ontem o Banco Central divulgou sua prévia do indicador, com alta de 0,9% entre abril e junho. Na aparência é um bom resultado, mas na essência não.

O chamado IBC-Br quase nunca coincide com as estatísticas do IBGE. A realidade tende, infelizmente, a decepcionar. No primeiro trimestre, por exemplo, para o BC a economia brasileira havia acrescido 1,1%, mas o resultado oficial foi de módico 0,6% no período. Quem sabe agora melhore…

Qualquer que seja o número definitivo, porém, uma coisa é certa: terá sido o pico do crescimento econômico do país neste ano. Já estamos em franco descenso, tropeçando ladeira abaixo. E o pior é que, pelo que dizem alguns analistas, o fundo do poço ainda não chegou.

Lembra aquele “pibão grandão” que Dilma Rousseff prometeu para o Brasil em 2013? Esqueça. Neste ano, até vamos conseguir crescer mais que o 0,9% de 2012, mas será muito menos do que conseguirão alcançar países com natureza econômica parecida com a nossa, como os vizinhos latino-americanos. No continente, apenas a Venezuela e o El Salvador irão tão mal quanto nós.

O Brasil está descolado do resto do mundo. Para baixo. Há, não se pode negar, um retrocesso disseminado nas perspectivas mundiais, mas ele é muito menos severo no geral do que aqui. Com Dilma no comando, afundamos feio.

Quem sabe a presidente não nos entrega o “pibão grandão” em 2014? Jamais. O ano que vem pode ser ainda pior que o atual. Há dois meses, o Boletim Focus do BC apontava previsão de uma expansão média de 3,5%, percentual que agora já caiu para 2,5%, numa deterioração rápida como há muito não se via.
“Ainda há a perspectiva de que novas revisões para baixo virão. Além disso, entre os economistas já há quem vislumbre expansão de apenas 1% na economia brasileira em 2014, percentual inferior ao piso das estimativas para 2013, de 1,7%”, alerta o Valor Econômico em sua edição de hoje.

Segundo a FGV, o país corre risco até de afundar numa recessão, numa probabilidade que chega a 40%. Longe, portanto, de ser pequena. Há todo um caldo desfavorável, a começar pela desconfiança generalizada de empresários e consumidores, que trava qualquer reativação de ânimo na economia: hoje o nível é tão baixo quanto o de quatro anos atrás, no auge da crise mundial.

Há, também, um desarranjo latente nas condições macroeconômicas. O governo federal não tem o menor controle sobre suas despesas e vive de remendos para fechar as contas. Os investimentos públicos não decolam: dos R$ 49 bilhões de aumento de gastos não financeiros no primeiro semestre, só R$ 300 milhões tiveram este destino.
A inflação só se mantém confinada aos limites da meta porque um monte de tarifas públicas está sendo maquiado e represado. Mas a carestia não terá refresco com o dólar, que continua escalando e ontem atingiu a maior cotação em mais de quatro anos. O céu é o limite.

O lucro das empresas brasileiras está estacionado. E, para completar, o programa de privatizações que a gestão petista alçou à condição de tábua de salvação do governo Dilma ainda suscita dúvidas entre empresários, que estão querendo distância da insegurança que vigora no Brasil.

Se somarmos tudo, vamos ver que estamos vivendo uma espécie de “risco Dilma”. Há uma mistura de desconfiança, perda de credibilidade, incerteza quanto ao futuro, repulsa a um histórico de improvisos e um temor crescente quanto à possibilidade de uma estagnação mais assombrosa. A receita da presidente não deu certo. O “pibão” deu em pibinho.

Foi um fracasso, até agora, o programa criado pelo governo petista para aumentar a oferta de médicos na rede pública de saúde. Fica claro mais uma vez, como se ainda fosse preciso, que paliativos e jogadas oportunistas de marketing são insuficientes para enfrentar os graves e reais problemas vividos cotidianamente pelos brasileiros.

O programa foi lançado no início de julho com objetivo de atrair 15.460 médicos. Logrou, feita a primeira seleção, suprir meros 10,5% desta demanda: somente 1.618 profissionais chegaram ao fim do processo, conforme balanço oficial divulgado ontem pelo Ministério da Saúde. Trocando em miúdos, o governo só conseguiu recrutar um de cada dez médicos que pretendia.

A frustração dos municípios foi equivalente. Das 3.511 cidades que demandaram mais médicos ao Ministério da Saúde, apenas 579 (16,5%) receberão algum. Justamente as localidades mais carentes não despertaram interesse de um único profissional sequer: 703 não foram selecionados por nenhum candidato; a maioria fica na Bahia, no Maranhão, no Piauí e no Amazonas.

A adesão de estrangeiros, outra panaceia dos petistas, também se mostrou acanhada até o momento. Concluída a primeira etapa do Mais Médicos, virão do exterior 522 profissionais, sendo que 70% deles são realmente “importados” e os demais, brasileiros que se formaram e/ou atuam em outros países.

Tudo indica que, no fim das contas, a gestão petista vai acabar fazendo o que mais queria desde o início da polêmica: importar médicos cubanos. Na segunda-feira, o governo abre nova fase de inscrições no programa e, paralelamente, irá acelerar entendimentos com outros países. “Para nós, ficou claro que o Brasil não tem número suficiente de médicos”, justificou o ministro Alexandre Padilha, pré-candidato do PT ao governo de São Paulo.

A ilha dos Castro está no topo da lista de desejos dos petistas. De lá poderão vir até 6 mil médicos. Com uma facilidade a mais para a gestão Dilma: por se tratar de uma ditadura, o envio dos profissionais é compulsório e a maior parte da grana paga pelo governo brasileiro pelo trabalho dos médicos irá mesmo é para o Estado cubano.

Os estrangeiros do Mais Médicos não terão que passar pelo processo de revalidação de diplomas. Submeter-se-ão apenas a um programa de três semanas, em que farão cursinho de acolhimento, com aulas de legislação, saúde indígena e doenças tropicais. Pela cartilha petista, feito isso estarão plenamente aptos para atender os brasileiros. Será?

O objetivo do Mais Médicos é meritório. São bem-vindas iniciativas para aumentar a oferta de atendimento aos brasileiros, com a ampliação de profissionais à disposição. O foco na atenção básica também é correto – embora o maior programa já criado com este propósito no país, o Saúde da Família, venha merecendo pouca ênfase da gestão petista.

O Brasil conta com média de 1,8 médico para cada mil habitantes, considerada baixa. É necessário elevar esta disponibilidade. Mas o fracasso do programa Mais Médicos deixa claro que, sem que o governo federal invista em melhorias estruturais e institucionais, não se alcançará o objetivo.

Os dispêndios com Saúde têm recaído crescentemente sobre estados e municípios, com a União diminuindo sua participação no financiamento do setor. Também em razão disso, instituições que atendem pelo Sistema Único de Saúde penam para se equilibrar com repasses muito aquém das despesas que incorrem em seus procedimentos – desde 1996 a tabela não sofre reajuste linear.

Uma conquista da Constituição de 1988, o SUS está completando 25 anos. Está mais do que na hora de ser alvo de uma investida robusta do governo para que se aperfeiçoe e ganhe melhores condições de atender à população. O malogro do Mais Médicos mostra que o setor de saúde no país precisa passar por uma delicada cirurgia e não continuar a ser tratado à base de gazes e esparadrapos.

Pesquisa divulgada em julho pelo Datafolha apontou que 74% dos brasileiros querem a imediata prisão dos que foram condenados pelo STF – Supremo Tribunal Federal no julgamento do escândalo do mensalão. Pela análise da pesquisa se pode concluir que até entre os que apontaram o PT como partido de preferência há o desejo de punição, já, dos considerados culpados no julgamento encerrado, em dezembro passado.

A condenação, relembre-se, foi vista como um marco histórico na vida política e na Justiça brasileira, com repercussão até no exterior, pois, pela primeira vez na história da Nação, se pode acompanhar, ver às claras, um processo de julgamento na Corte maior da República e a conseqüente apenação de engravatados com cargos e mandatos na estrutura dos poderes. Resta agora o cumprimento da punição dos réus, conforme o estabelecido pelo tribunal, para que essa página seja definitivamente passada a limpo, reescrita.

A prisão dos condenados não aconteceu porque, segundo parecer do presidente do STF, Joaquim Barbosa, as penas só podem ser executadas quando forem concluídos os julgamentos de todos os recursos. O assunto volta à baila agora em agosto, com o fim das férias do STF e o (re)começo do definitivo julgamento dos tais recursos impetrados pelos réus condenados. Primeiro na pauta está a avaliação pelos ministros do STF dos chamados ‘embargos declaratórios’, recurso que tem como objetivo sanar possíveis omissões, contradições e esclarecer pontos quiçá obscuros nas sentenças exaradas.

Na fase seguinte, se a Corte Suprema da Justiça achar cabível, julga-se os chamados ‘embargos infringentes’, quando pode acontecer reversão ou redução das penas já postas. Presidente da corte e também relator do processo, Joaquim Barbosa já deixou claro: quer celeridade, pois o país precisa seguir adiante.

Há uma expectativa, diante dos dois novos membros da corte e a interpretação das leis que eles possam dar no caso dos recursos impetrados, se acatam ou não. Em entrevistas, os magistrados deixam claro que não se deixarão influenciar por pressões políticas, opiniões da mídia ou clamores das ruas, senão pelo que consta nos autos do processo.

Neste compasso, eles já mudaram o entendimento do Supremo com relação à cassação automática dos parlamentares condenados em crimes. Se antes a perda do mandato era automática após as condenações, agora, com a mudança de entendimento, cabe ao Congresso Nacional a última palavra. Em suma poderemos ter situação de um parlamentar condenado a pena de prisão trabalhando no Congresso!

E se aceitarem os embargos infringentes, poderão absolver alguns condenados anteriormente e até livrar outros da pena de prisão.

Mas, há um sentimento que permeia toda a sociedade de que qualquer decisão que não seja o cumprimento das penas já estabelecidas significaria um retrocesso com repercussões negativas. A população brasileira exige que se acabe com a impunidade no país. Este é o instante de um primeiro e grande passo, um exemplo de que o Brasil mudou para melhor, de que realmente podemos ser um país mais justo e para todos, de igual modo. Confiamos na Justiça.

*Deputado federal (PSDB-BA).Artigo publicado no “Correio da Bahia”.

Do Portal do PSDB na Câmara

O atendimento da educação infantil pública é de responsabilidade municipal, mas no estado de São Paulo as prefeituras contam, agora, com o apoio do Governo do Estado. Isto porque, ciente das dificuldades, o governo acredita na realização de parcerias e união de esforços para ampliar os serviços prestados à população.

No estado de São Paulo, as prefeituras atendem 1,250 milhão de alunos de 0 a 5 anos, dos quais 445 mil em creches de 0 a 3 anos e 805 mil em pré-escolas de 4 a 5 anos. Isso representa 99,9% de todo atendimento público realizado, mas ainda está distante das metas do Plano Nacional de Educação, que prevê o atendimento de 100% do pré-escolar até 2016 e de 50% das creches até 2023.

Para auxiliar as prefeituras nessa empreitada, o governador Geraldo Alckmin lançou o programa Creche Escola. O objetivo é fortalecer e ampliar o atendimento nas redes municipais, com prioridade nas localidades de maior vulnerabilidade social e déficit de vagas. Serão investidos R$ 1,6 bilhão na construção de 1 mil creches em todos os municípios paulistas e compra de móveis e equipamentos. Com isso, serão geradas mais de 130 mil vagas nas redes de educação infantil e criados empregos para 11 mil professores neste ciclo de ensino.

Importante ressaltar que o programa é resultado de grande articulação entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Social e da Educação com as prefeituras. Não é uma ação imposta. É parceria. As prefeituras doam o terreno e o governo investe nas obras e compra do mobiliário necessário. À Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) cabe a elaboração do projeto, implantação da obra, orientação às prefeituras e o acompanhamento e fiscalização de todas as etapas dos trabalhos. Os recursos são liberados pela Secretaria da Educação e a construção é de responsabilidade das prefeituras, sob a supervisão da FDE.

O resultado desta parceria já pode ser visto em muitos municípios do Estado. A Secretaria da Educação já conta com a adesão de quase todas as prefeituras, que estão providenciando os terrenos e os documentos necessários à celebração dos convênios, o que não é uma tarefa fácil, pois, ao todo, serão necessários 2 milhões de metros quadrados de áreas de terrenos.

Muitas prefeituras, mesmo no processo das eleições de 2012, saíram na frente e, hoje, 171 creches já estão em construção ou em fase de licitação de obras. Outras 103 estão em fase de projeto e orçamento, por parte da FDE que já realizou as vistorias nos terrenos, e as demais prefeituras estão em fase de entrega de documentos complementares. No segundo semestre deste ano, entram em funcionamento as primeiras creches concluídas.

Ao propor, pelo menos, uma creche em cada município, o governo do estado atua, mais uma vez, para a redução das desigualdades regionais e sociais do nosso estado.

*Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE)

A Petrobras sempre foi motivo de orgulho para os brasileiros e tem tudo para continuar a sê-lo. Principalmente quando se vir novamente livre das ervas daninhas que lhe sugam a energia e canibalizam a empresa.

Neste fim de semana, a revista Época revelou, com riqueza de detalhes, como interesses político-partidários se incrustaram na estatal para drenar recursos. Era algo de que há muito já se falava, mas que ainda não fora conhecido com tanta minúcia. A reportagem fornece um roteiro incontestável a ser investigado.

O cerne dos desvios era (ou ainda é) a diretoria internacional da Petrobras. De lá, transformada em feudo do PMDB, saía (ou ainda sai) grosso dinheiro para campanhas políticas e para bolsos aliados, segundo a revista.

Uma das fontes do dinheiro sujo são as vendas de ativos da estatal no exterior. Em março, a Época já havia tratado de uma delas: a estranhíssima operação de alienação de uma refinaria na Argentina para um empresário ligado a Cristina Kirchner. Sabe-se agora que, da transação, fechada em maio de 2010, saíram pelo menos US$ 10 milhões para cofres partidários.

Segundo a revista, os peemedebistas não foram os únicos beneficiários. A campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010 também teria recebido R$ 8 milhões. E contratos fechados pela Petrobras ao redor do mundo com empresas privadas brasileiras teriam, ainda, ajudado estas a irrigar campanhas eleitorais aliadas.

O descalabro relatado pela revista obriga a uma investigação de como age a área internacional da Petrobras. Para começar, a empresa tem em marcha um programa de “desinvestimentos” que envolve a venda de US$ 10 bilhões em ativos situados no exterior. Pelo que Época divulgou, destas operações pode vir muita grana para o PT e seus aliados, por meio de “pedágios” arrecadados.

Hoje, a estatal está presente 17 países, mas já esteve em muitos outros. Nos últimos seis meses, encerrou negócios que mantinha em outras seis nações. Só a venda de ativos que detinha na África contribuiu com R$ 1,906 bilhão para o resultado que a Petrobras obteve no segundo trimestre, divulgado na última sexta-feira.

Embora tenha apresentado lucro surpreendente no período, o resultado ainda representa queda de 19% quando comparado ao obtido no primeiro trimestre. Sem uma manobra contábil (legal pelos padrões vigentes no país), a Petrobras poderia ter tido novo prejuízo, repetindo o feito de um ano atrás – ainda que em proporções, felizmente, menores.

Os negócios suspeitos mantidos pela Petrobras no exterior, bem como as temerárias gestões que levaram nossa maior empresa a claudicar, são motivo de interesse e investigação do Congresso. Só o governo, claro, não concorda em ver escrutinadas as operações de sua galinha dos ovos de ouro negro.

Já há um pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com apoio suficiente para sua aprovação: tem 199 assinaturas, 28 a mais que o mínimo necessário. Para não gramar na fila de CPIs à espera no Congresso, uma alternativa para viabilizá-la é recorrer ao Judiciário, como adiantam alguns jornais hoje.

O mais importante é passar a limpo as atividades da Petrobras nos últimos anos, em especial quando esteve sob o comando de José Sergio Gabrielli, para quem um negócio tão ruinoso como a compra da refinaria de Pasadena – pela qual a empresa brasileira pagou 27 vezes mais que uma concorrente pagara meses antes – foi “normal”.

Uma investigação adequada pode mostrar que na Petrobras vinha funcionando uma verdadeira “conta-petróleo”, cuja finalidade era irrigar os cofres partidários e drenar recursos que deveriam servir aos interesses dos brasileiros e não ao de uns poucos.